Haitianos deixam sala reservada em Viracopos após 55 horas de espera e retenção em avião
Os 97 dos 118 migrantes do Haiti que permaneciam retidos no Aeroporto Internacional de Viracopos até este sábado (14) deixaram a sala reservada no terminal às 16h49, mais de 55 horas depois que o voo fretado chegou a Campinas (SP). O grupo chegou a ficar 10 horas dentro da aeronave na quinta-feira (12), depois que a Polícia Federal (PF) identificou problemas na documentação.
Mutirão da Polícia Federal para pedidos de refúgio
A PF realizou um mutirão, desde 9h deste sábado, para que os passageiros iniciassem o pedido de refúgio no Brasil. O primeiro grupo com 10 haitianos saiu do aeroporto às 13h45. A corporação informou que foi necessário organizar um atendimento estruturado para que cada solicitante pudesse realizar o procedimento de forma adequada.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, 113 dos 118 passageiros abordados ainda na quinta-feira apresentaram vistos de reunião familiar considerados falsos, o que levou à restrição de entrada e à análise da situação migratória de cada pessoa.
Caso acompanhado pela Justiça Federal e investigação aberta
O caso é acompanhado pela Justiça Federal, que chegou a expedir decisão em caráter liminar para que a PF terminasse a análise inicial de todos os pedidos de refúgio feitos pelos haitianos em 48 horas. A situação também levou à abertura de investigação sobre possível esquema de imigração irregular e falsificação de documentos.
Crise humanitária no Haiti impulsiona migração
O Haiti está sem governo e enfrenta uma onda de violência das gangues. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o país enfrenta, atualmente, "uma das crises humanitárias mais graves do mundo". A situação no país caribenho é impulsionada pela violência de gangues, instabilidade política e uma profunda crise econômica, onde há escassez de comida, medicamentos e outros produtos básicos. O país não realiza eleições desde 2016 e sofre há anos com instabilidade política e insegurança.
Detalhes do voo fretado e fluxo migratório
O caso começou com a chegada de um voo fretado do Haiti ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), por volta de 9h de quinta-feira (12), sendo que 118 dos 120 passageiros foram impedidos de desembarcar pela Polícia Federal (PF). A companhia aérea Aviatsa afirmou que os imigrantes fariam pedido de refúgio ou proteção migratória no Brasil, e que todos estavam devidamente identificados e com passaporte válido.
O voo fretado pela Aviatsa, companhia de Honduras que tem dois aviões em sua frota, foi o primeiro da empresa com o transporte de refugiados haitianos para o Brasil. A companhia está regularizada junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar voos não regulares de passageiros e cargas. Segundo a PF, Viracopos integra uma rota migratória de haitianos, com fluxo de três voos fretados semanais, com cerca de 600 passageiros.
Condições durante a retenção no aeroporto
Os imigrantes chegaram a ficar dez horas dentro da aeronave na quinta-feira (12). Segundo a PF, ao identificar as irregularidades, a lei e as normas internacionais de transporte aéreo indicavam que a responsabilidade de retorno dos passageiros ao local de origem era da companhia aérea. "Após a comunicação da inadmissão, os passageiros foram reembarcados na aeronave. Por volta do meio-dia, todos já se encontravam a bordo, com a porta da aeronave fechada e autorização de decolagem concedida, para retorno ao ponto de origem do voo", informou a PF, em nota na quinta.
Ainda segundo a PF, a aeronave, contudo, permaneceu no pátio do aeroporto por questões operacionais relacionadas ao voo, "cuja gestão é de responsabilidade da companhia aérea e da tripulação". Por volta das 19h, os passageiros foram levados a uma sala restrita no terminal, onde parte do grupo permaneceu. Eles passaram a noite em cadeiras e colchões, com acesso a banheiro e refeições.
