Servidores públicos do Acre realizam protesto por reajustes salariais há anos defasados
Servidores de diversas categorias do estado do Acre realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira, 24 de setembro, em frente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O movimento reivindica reajustes salariais que, segundo os manifestantes, estão defasados há mais de oito anos em alguns setores do serviço público estadual. O governo do Acre, questionado sobre o assunto, informou que não deve se posicionar no momento.
Principais reivindicações dos servidores
De acordo com o subtenente da Polícia Militar do Acre e secretário da Associação dos Militares do Acre, Elton Dias, a principal demanda da categoria é a implementação da Reposição Geral Anual (RGA). Este mecanismo visa ajustar os salários dos servidores públicos para repor as perdas causadas pela inflação ao longo do tempo.
Além do reajuste inflacionário, Dias destacou que os servidores também buscam a majoração dos auxílios, especialmente o auxílio alimentação, que deveria ser elevado para o valor de R$ 1 mil. Segundo ele, o governo tem utilizado a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como justificativa para dificultar essas concessões.
Impacto da inflação nos salários
Elton Dias explicou que o último aumento salarial significativo para a categoria ocorreu em 2018. Desde então, os salários foram drasticamente corroídos pela inflação. "Se adotarmos o cálculo do IPCA de 2018 até hoje, temos quase 50% de reposição necessária, e o estado repôs menos da metade disso. Queremos que nosso salário seja, ao menos, o mesmo de 2018", afirmou o representante.
Ele acrescentou que a manifestação tem como objetivo pressionar o governo a atender essas pautas, que não são obstadas pela LRF, como o RGA e a correção dos auxílios específicos de cada categoria, sejam militares ou civis.
Posicionamento político e expectativas
O deputado Adailton Cruz (PSB), presidente da Comissão de Saúde da Aleac, confirmou que os servidores públicos do estado estão sem reposição inflacionária desde 2023. Devido aos limites fiscais, não foi possível implementar o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os servidores da saúde.
"É um desgaste imenso. As verbas indenizatórias, criadas há seis anos, têm valores fixos e não foram reajustadas. Os servidores estão pedindo legitimamente o RGA dos últimos três anos e a majoração dessas verbas", explicou o parlamentar, que também é servidor público.
Segundo Adailton Cruz, o governo está realizando cálculos e deve encaminhar ainda nesta semana uma proposta para a Assembleia Legislativa visando a majoração das verbas indenizatórias. Embora isso não atenda 100% das demandas, ele espera que haja sensibilidade do governo para contemplar os servidores, especialmente os da saúde, cujo plano de carreira está parado há 26 anos.
A expectativa dos manifestantes é que, com a pressão exercida, sejam concedidos os reajustes salariais necessários para compensar a inflação acumulada e que os auxílios sejam corrigidos, garantindo condições dignas de trabalho para os servidores públicos do Acre.
