México aprova redução gradual da jornada de trabalho para 40 horas semanais
O México deu um passo histórico ao aprovar um projeto de lei que reduz gradualmente a jornada de trabalho de 48 para 40 horas semanais. A reforma, que deve começar a ser implementada no próximo ano, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (24), com apoio unânime dos 469 parlamentares presentes. No entanto, a medida amplia o limite semanal de horas extras e mantém apenas um dia de descanso para cada seis dias trabalhados, gerando críticas da oposição.
Contexto do mercado de trabalho mexicano
Com mais de 2.226 horas de trabalho por pessoa ao ano, o México apresenta o pior equilíbrio entre vida profissional e pessoal entre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A segunda maior economia da América Latina também registra a menor produtividade do trabalho e os salários mais baixos entre os 38 membros do grupo. Além disso, cerca de 55% dos trabalhadores estão na informalidade, o que agrava as condições laborais no país.
Detalhes da aprovação e críticas da oposição
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto com 469 votos favoráveis, sem nenhum voto contra, em uma Casa que tem 500 cadeiras. Em seguida, os pontos específicos da proposta foram aprovados com 411 votos. A oposição criticou duramente a reforma durante cerca de 10 horas de debate, argumentando que não há uma redução real da jornada. Isso porque o projeto aumenta o limite semanal de horas extras de nove para 12 e não estabelece a obrigatoriedade de dois dias de descanso para cada cinco trabalhados.
Alex Domínguez, deputado do oposicionista Partido Revolucionário Institucional (PRI), afirmou: "A ideia da reforma não é ruim, mas ela é incompleta e foi feita às pressas." Por outro lado, o partido governista Morena, que possui ampla maioria no Senado, celebrou a aprovação após anos de negociações com empresários.
Plano de implementação e próximos passos
A proposta, apresentada pela presidente Claudia Sheinbaum em dezembro, prevê a redução da jornada em duas horas por ano até 2030, beneficiando cerca de 13,4 milhões de trabalhadores. Caso a lei seja aprovada por mais da metade das assembleias legislativas estaduais — como é esperado —, a primeira redução de duas horas entraria em vigor em janeiro de 2027. O Ministério do Trabalho destacou em publicação na rede social X: "Depois de mais de 100 anos sem mudanças, o México começará a eliminar gradualmente a jornada de 48 horas semanais."
Pedro Haces, deputado governista e secretário-geral da Confederação Autônoma de Trabalhadores e Empregados do México, defendeu a reforma, afirmando: "Produtividade não se mede pelo esgotamento. Ela se constrói com dignidade." A medida busca melhorar as condições de trabalho em um país que enfrenta desafios significativos em produtividade e equilíbrio vida-trabalho.
