O clima estava pesado, para variar. Flávio Dino, aquele mesmo do Ministério da Justiça, resolveu botar o dedo na ferida durante uma palestra em São Paulo. E o assunto? Ah, esse é espinhoso: a tal da pejotização que anda tirando o sono de muita gente.
Parece que o ministro não veio com papas na língua. Ele simplesmente jogou na roda que essa moda de transformar funcionários em PJ está criando uma legião de trabalhadores de segunda classe. Gente sem carteira assinada, sem direitos, sem perspectiva. Uma situação, digamos, bastante complicada.
O que realmente está por trás da pejotização?
Dino foi direto ao ponto - e isso é raro hoje em dia. Segundo ele, muitas empresas estão usando a pejotização como uma espécie de atalho para cortar custos. Só que o preço? Esse é pago pelo trabalhador, que fica completamente desprotegido.
O ministro deixou claro que não está falando daqueles profissionais liberais de verdade, que realmente têm autonomia. A crítica é para as falsas PJs, sabe? Aquelas onde a pessoa tem horário, chefe, mas na papelada é como se fosse dona do próprio nariz. Uma contradição das grandes.
Os números que preocupam
O crescimento desse tipo de contratação tem sido absurdo. E o pior: muita gente aceita por pura necessidade. Entre 2017 e 2023, os casos explodiram - um aumento que chega a dar vertigem. Dino mostrou dados que, francamente, assustam.
Mas será que as empresas pensam nas consequências? Parece que não. O ministro alertou que essa prática pode gerar processos trabalhistas aos montes no futuro. E quem vai pagar a conta? Todos nós, como sempre.
O que o governo pretende fazer?
Boa pergunta. Dino sinalizou que o Ministério da Justiça não vai ficar de braços cruzados. Ele falou em "atuar em várias frentes", o que na prática significa que a coisa pode esquentar para as empresas que abusam da pejotização.
O ministro foi enfático: "Não se trata de criminalizar o empreendedorismo". Mas, cá entre nós, tem muita gente se escondendo atrás desse discurso para praticar relações trabalhistas, bem, questionáveis.
O evento reuniu gente importante - empresários, sindicalistas, especialistas. Dá para imaginar o clima na sala. De um lado, quem defende mais flexibilidade. Do outro, quem clama por proteção aos trabalhadores. Uma discussão que, convenhamos, está longe de terminar.
O que me preocupa é o seguinte: será que estamos criando uma geração de trabalhadores sem segurança alguma? Gente que chega aos 50, 60 anos sem saber como vai se aposentar? Perguntas que, francamente, não querem calar.
Dino finalizou com um alerta: a pejotização desregulada pode criar um problema social gigantesco. E quando o bolo estourar, vai sujar todo mundo. Resta saber se alguém está ouvindo.
