Farmacêutico de Cuiabá protesta contra corte de adicional de insalubridade
Um farmacêutico da rede municipal de saúde de Cuiabá viralizou nas redes sociais ao publicar um vídeo questionando as condições de trabalho dos profissionais após a prefeitura cortar o adicional de insalubridade. A manifestação ocorreu após a divulgação dos laudos técnicos que embasaram a mudança no benefício, cumprindo determinação judicial.
Impacto em milhares de trabalhadores
Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (Sispumc), o corte pode atingir aproximadamente 4 mil trabalhadores da capital mato-grossense. No vídeo, o servidor mostra a proximidade da farmácia com a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e destaca os riscos de atuar no local.
"Todo o contato com a sala vermelha, uma janela que não tem nada. Se eu não tiver insalubridade não vou atender por aqui, não vou cumprir risco", declarou o farmacêutico, que preferiu não se identificar.
Surpresa e impacto financeiro
Em entrevista ao g1, o profissional afirmou que os trabalhadores foram pegos de surpresa ao consultar a folha salarial. "No caso dos farmacêuticos, nós fomos pegos de surpresa, porque nós tínhamos certeza que a gente ia manter o adicional", explicou.
O servidor detalhou que a retirada do adicional impacta diretamente na renda e pode representar entre 20% e 30% do salário, gerando desmotivação e insegurança sobre os pagamentos futuros. "Você trabalha 30 dias aguardando o seu salário para pagar suas contas. Em um dia você está recebendo, no outro dia você não sabe mais quanto você vai receber", lamentou.
Condições de trabalho preocupantes
O trabalhador afirmou que a situação não é isolada e ocorre em outras unidades de saúde. Ele explicou que a farmácia antes funcionava em um espaço separado, mas foi aproximada do atendimento ao paciente para melhorar a assistência, o que, segundo ele, também aumentou a exposição ao risco.
"Nós andamos na UTI, dentro do centro cirúrgico, para entregar produto, acompanhar as cirurgias... Então, assim, o nosso trabalho é muito integrado. Toda hora nós estamos ali, não tem como você dizer que não tem risco", argumentou.
Além disso, o servidor denunciou que as condições de descanso dos trabalhadores estão comprometidas. Segundo ele, a sala de descanso é insalubre, não permite recuperação adequada e apresenta problemas sanitários, principalmente no banheiro.
Mudanças no cálculo do benefício
O presidente do Sispumc, Renaudt Tedesco, explicou ao g1 que as mudanças no auxílio aconteceram em duas etapas. A primeira alterou a forma de pagamento em outubro de 2025, enquanto a segunda, em andamento, define quais servidores terão direito ao adicional.
A Lei Complementar nº 579, que mudou o cálculo do benefício, estabelece que o adicional de insalubridade incide apenas sobre o vencimento-base correspondente à Classe A da carreira, observando apenas o tempo de serviço.
"Ele passou a considerar só o tempo, só que o maior adicional que a gente tem é a qualificação", criticou Tedesco. "Essa perda, em alguns casos, pode chegar a três mil reais, é um absurdo".
Ação judicial em andamento
O Sispumc entrou na Justiça no dia 23 de fevereiro para impedir o corte ou a redução do adicional de insalubridade dos trabalhadores da saúde. A ação foi protocolada na 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública e pede decisão urgente para suspender mudanças nos salários.
O sindicato afirma que a aplicação das mudanças sem divulgação dos laudos viola o direito de defesa dos servidores, que não puderam analisar nem contestar os critérios. A entidade também aponta falta de transparência, já que os documentos impactam diretamente os salários e envolvem recursos públicos.
Outro ponto questionado é a ausência de processo administrativo antes da possível redução do benefício. Segundo o sindicato, não houve notificação nem prazo para manifestação, o que pode tornar as medidas ilegais.
Medida temporária insuficiente
Oito dias após a aprovação da Lei Complementar nº 579, foi criado um auxílio compensatório para quem teve redução no valor. A medida, no entanto, é temporária, válida apenas até mudança no percentual de insalubridade ou transferência de unidade.
A prefeitura de Cuiabá afirma que a medida foi adotada para cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público. Enquanto isso, os servidores aguardam decisão judicial que pode determinar a suspensão de qualquer corte, a proibição do uso dos laudos antes da divulgação e a garantia de prazo para defesa.
