Investir tempo e dinheiro no desenvolvimento de uma marca pode ser inútil se o empreendedor não realizar o registro adequado. A advogada especializada em propriedade intelectual, Camila Rocha, alerta sobre os riscos de negligenciar esse processo essencial para a segurança jurídica do negócio.
Em entrevista ao R7, a especialista destacou que muitos empresários acreditam que apenas utilizar a marca no mercado já garante seus direitos. No entanto, sem o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a proteção legal é limitada.
Por que registrar sua marca?
Segundo Camila, o registro oferece vantagens críticas:
- Exclusividade: impede que terceiros usem nomes ou logos similares;
- Segurança jurídica: permite ação legal em casos de plágio;
- Valorização do negócio: marcas registradas têm maior valor no mercado.
Os perigos de adiar o registro
A advogada relatou casos de empresas que perderam anos de investimento por não registrarem suas marcas a tempo. "Já vi situações onde o empreendedor construiu uma marca forte, mas outro a registrou primeiro. O prejuízo é imenso", explica.
O processo no INPI pode levar até 24 meses, mas Camila enfatiza que a demora não deve ser motivo para procrastinar: "Quanto antes iniciar, melhor. Enquanto o registro não sai, você já acumula prioridade".
Como proteger sua marca
Para evitar problemas, a especialista recomenda:
- Pesquisar no banco de dados do INPI antes de escolher o nome;
- Registrar não apenas o nome, mas também logos e slogans;
- Atualizar o registro periodicamente (validade de 10 anos).
Dica crucial: mesmo microempreendedores individuais (MEIs) devem registrar suas marcas. O investimento inicial pode evitar custos muito maiores no futuro.
