A Operação Mare Liberum, deflagrada nesta terça-feira (28), resultou na apreensão de aproximadamente R$ 4,4 milhões em endereços de funcionários da Receita Federal no Rio de Janeiro. Entre os achados, cerca de R$ 2 milhões estavam escondidos dentro de um piano na casa de uma auditora fiscal, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.
Esquema de propina no Porto do Rio
As investigações apontam que servidores da Receita recebiam propina para facilitar a entrada irregular de mercadorias no Porto do Rio. A Justiça afastou 18 auditores e 7 analistas tributários. Segundo o corregedor da Receita Federal, Guilherme Bibiani, a atividade de comércio exterior é essencial para o país, e o controle aduaneiro protege o Brasil de mercadorias subfaturadas, armas e drogas, além de evitar prejuízos à economia.
Apreensões expressivas
A ação integrada entre Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal cumpriu 45 mandados de busca e apreensão em endereços no Rio, Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e Vitória (ES). Além do dinheiro no piano, um auditor em Niterói possuía US$ 358 mil, e outros US$ 200 mil foram encontrados em um terceiro local. Com um despachante, a polícia apreendeu 54 garrafas de vinho, avaliadas em cerca de R$ 700 cada. Um analista foi preso em flagrante com uma arma sem registro.
Investigação e prejuízo
A investigação, considerada a maior da história da Corregedoria da Receita, começou a partir de uma denúncia. O esquema envolvia liberação irregular de contêineres com mercadorias diferentes das declaradas, fraudes e propina para reduzir impostos. Foram 17 mil declarações de importação entre meados de 2021 e início de 2023, que serão revisadas. O prejuízo estimado é de R$ 500 milhões aos cofres públicos.
Medidas judiciais
Nove despachantes foram proibidos de atuar no Porto do Rio, e a Justiça determinou o sequestro de R$ 102 milhões em bens dos investigados. Um dos alvos foi o auditor Pedro Antônio Pereira Thiago, ex-delegado da Receita no porto. Um núcleo do esquema permitia a entrada de equipamentos do setor de óleo e gás sem pagamento de impostos. As alfândegas do Aeroporto Internacional do Galeão e a superintendência da Receita no Rio também foram alvo de buscas.
Impacto e próximos passos
A Receita Federal informou que a operação não impacta as atividades de comércio internacional no estado. Cinquenta servidores serão alocados para reforçar a equipe do Porto do Rio e revisar o passado. Os investigados podem responder por estelionato, corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho, sonegação e lavagem de dinheiro.
Posicionamentos
A Autoridade Portuária do Rio afirmou que não é alvo da investigação e que os trabalhos continuam. O Sindicato dos Auditores da Receita defende apuração rigorosa com ampla defesa. A defesa do auditor Pedro Antônio Pereira Thiago não foi localizada.
