O relator da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou parecer favorável nesta quarta-feira (29). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já indicou 11 juristas ao longo de seus três mandatos. Messias, atual advogado-geral da União, também passará por votação no plenário do Senado. Pela Constituição, o STF é composto por 11 ministros, nomeados pelo presidente após aprovação dos senadores.
Histórico de indicações desde a redemocratização
Desde o fim da ditadura militar, oito presidentes da República fizeram diversas indicações para o STF. Confira abaixo os nomes e os contextos de cada governo.
José Sarney (1985-1990)
Primeiro presidente após a redemocratização, Sarney indicou cinco ministros: Carlos Madeira (1985-1990), Célio Borja (1986-1992), Paulo Brossard (1989-1994), Sepúlveda Pertence (1989-2007) e Celso de Mello (1989-2020).
Fernando Collor (1990-1992)
Collor, primeiro presidente eleito pelo voto direto, indicou quatro ministros: Carlos Velloso (1990-2006), Marco Aurélio Mello (1990-2021), Ilmar Galvão (1991-2003) e Francisco Rezek (1992-1997).
Itamar Franco (1992-1994)
Itamar assumiu após o impeachment de Collor e indicou apenas um ministro: Maurício Corrêa (1994-2004).
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Em dois mandatos, FHC indicou três ministros: Nelson Jobim (1997-2006), Ellen Gracie (2000-2011) e Gilmar Mendes (2002-presente).
Dilma Rousseff (2011-2016)
Dilma, primeira mulher a presidir o Brasil, fez cinco indicações: Luiz Fux (2011-presente), Rosa Weber (2011-2023), Teori Zavascki (2012-2017), Luís Roberto Barroso (2013-2025) e Luiz Edson Fachin (2015-presente).
Michel Temer (2016-2018)
Temer assumiu após o impeachment de Dilma e indicou um ministro: Alexandre de Moraes (2017-presente).
Jair Bolsonaro (2019-2022)
Bolsonaro indicou dois ministros: Nunes Marques (2020-presente) e André Mendonça (2021-presente).
Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010, 2023-presente)
Em três mandatos, Lula já indicou 11 juristas. A mais recente é Jorge Messias. Os anteriores: Cezar Peluso (2003-2012), Ayres Britto (2003-2012), Joaquim Barbosa (2003-2014), Eros Grau (2004-2010), Ricardo Lewandowski (2006-2023), Cármen Lúcia (2006-presente), Menezes Direito (2007-2009), Dias Toffoli (2009-presente), Cristiano Zanin (2023-presente) e Flávio Dino (2024-presente).
A indicação de Jorge Messias será votada na CCJ e depois no plenário do Senado. Se aprovado, ele ocupará a vaga deixada pela aposentadoria de um ministro.
