O governo federal deu um passo decisivo para a ampliação da capacidade do maior porto do país. Nesta segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) concluiu a aprovação da modelagem final do novo megaterminal, o Tecon Santos 10 (STS10), e encaminhou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) toda a documentação necessária para a publicação do edital de licitação.
Antecipação no cronograma e previsão do leilão
O envio dos documentos foi realizado antes mesmo do prazo interno estabelecido pelo governo, que era 15 de janeiro. Com essa etapa concluída, a expectativa das autoridades é realizar o leilão do STS10 na segunda quinzena do mês de março de 2026. A antecipação demonstra a prioridade dada ao projeto, considerado crucial para a infraestrutura logística nacional.
Principais regras e recomendações incorporadas
A modelagem final do terminal incorporou uma série de recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Entre os pontos mais importantes estão:
- Regras para evitar a concentração de mercado já na primeira fase da disputa, garantindo maior competitividade.
- Estabelecimento de uma outorga mínima de 500 milhões de reais para a concessão.
Essas medidas visam assegurar um processo licitatório mais transparente e que atraia investimentos robustos para a operação do futuro terminal.
Impactos e próximos passos para o Porto de Santos
O Tecon Santos 10 representa um investimento de grande porte no Porto de Santos, principal porta de exportação do Brasil. A construção do megaterminal tem o objetivo de aumentar significativamente a capacidade de movimentação de contêineres, reduzindo gargalos e melhorando a eficiência da cadeia logística de comércio exterior.
Com a publicação do edital pela Antaq, que deve ocorrer em breve, as empresas interessadas terão acesso a todas as especificações e poderão preparar suas propostas para o leilão de março. O projeto é acompanhado de perto pelo setor portuário e pela indústria, que aguardam a nova capacidade para escoar a produção.
