Credores da Oi enfrentam revés duplo em tentativa de bloquear venda da V.tal
O Ad Hoc Group, composto por importantes credores da Oi incluindo PIMCO, SC Lowy e Ashmore, sofreu uma significativa derrota judicial nas últimas horas ao tentar impedir a conclusão da venda da V.tal através de ações simultâneas nas justiças brasileira e americana.
Estratégia jurídica rejeitada em ambos os países
Os credores buscaram alterar fundamentalmente a mecânica de pagamento da transação, solicitando que os valores fossem direcionados para uma conta nos Estados Unidos. Esta manobra tinha como objetivo principal contornar os diversos arrestos trabalhistas que pesam sobre a Oi no território brasileiro, criando um caminho alternativo para o fluxo financeiro.
Na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, a juíza Simone Gastesi Chevrand não apenas rejeitou os embargos apresentados pelo grupo, como também decretou a preclusão imediata do processo, impedindo qualquer possibilidade de novos recursos sobre a matéria. Em sua decisão, a magistrada destacou contradições evidentes nas posições do Ad Hoc Group em relação ao chamado credit bid, mecanismo que permite aos credores utilizarem seus créditos como forma de pagamento em processos de recuperação judicial.
Fracasso também em solo americano
Poucas horas após o revés no Brasil, em Nova York, a juíza Lisa Beckerman negou igualmente a Motion to Enforce apresentada no âmbito do Chapter 15 da Oi. Este capítulo específico da lei de falências americana trata de processos de insolvência com dimensão internacional, reconhecendo procedimentos estrangeiros em território norte-americano.
A dupla rejeição judicial representa um obstáculo considerável para os planos dos credores, que buscavam maior controle sobre os recursos provenientes da venda da V.tal, empresa de infraestrutura de telecomunicações que faz parte do complexo processo de recuperação judicial da Oi iniciado há anos.
Contexto da recuperação: As ações da Oi não conseguiram se reerguer desde o início do extenso processo de recuperação judicial, mantendo-se em patamares baixos que refletem as incertezas sobre o futuro da companhia. A venda da V.tal é considerada uma peça-chave neste processo de reestruturação, envolvendo valores significativos e implicações estratégicas para todos os envolvidos.
As decisões judiciais recentes reforçam a trajetória legal da operação e podem acelerar os trâmites finais da transação, embora novos capítulos jurídicos ainda possam surgir neste complexo caso empresarial que envolve múltiplas jurisdições e interesses financeiros substanciais.
