A equipe econômica do governo federal prevê que a arrecadação de impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties do petróleo, alcance um novo recorde neste ano. De acordo com o relatório de receitas e despesas do orçamento do segundo bimestre, a expectativa é de que a arrecadação totalize 23,6% do Produto Interno Bruto (PIB), mesmo patamar do recorde anterior registrado em 2010.
Especialistas consideram que a estimativa baseada na proporção da receita em relação ao PIB é mais apropriada para comparações históricas. Outra forma de comparação é deflacionar os números. A receita total ano a ano, em percentual do PIB, tem como fonte o Tesouro Nacional e o Ministério do Planejamento.
Questionado por jornalistas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seu terceiro mandato, tem implementado uma "recomposição fiscal" baseada no "princípio importante de justiça tributária". "A recomposição tem sido feita em cima de quem tem capacidade econômica, com uma ampla desoneração de quem trabalha e recebe salário. Hoje, as pessoas pagam menos tributos no Brasil. Dez milhões de pessoas beneficiadas com isenção do Imposto de Renda, outras beneficiadas com redução do IR se ganham até pouco mais de R$ 7 mil. De fato, a gente passou a fechar uma série de abusos na legislação, fechar programas que se mostravam ineficientes e cortar, nesse ano, benefícios tributários", disse Durigan.
Relembre alguns aumentos de impostos
- Alta na tributação de fundos exclusivos (alta renda) e das offshores (exterior);
- Mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados;
- Aumento de impostos sobre combustíveis feito em 2023 e mantido desde então;
- Reoneração gradual da folha de pagamentos;
- Fim de benefícios para o setor de eventos (Perse);
- Início da taxação das bets;
- Aumento do IOF sobre crédito e câmbio;
- Alta na tributação dos juros sobre capital próprio.
Novas medidas
No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, encaminhado em abril ao Congresso Nacional, a equipe econômica informou que medidas voltadas à "recuperação da base arrecadatória" continuarão sendo adotadas para atingir as metas para as contas públicas dos próximos anos. O objetivo, segundo o governo, é garantir uma "contínua e gradual" recomposição do superávit das contas públicas, favorecendo a estabilização da trajetória da dívida no médio prazo.
"No intuito de conter a evolução do endividamento público em relação ao PIB, o governo federal continuará adotando ações voltadas à recomposição das receitas, reduzindo ou eliminando incentivos fiscais que não geram os resultados econômicos e sociais esperados e buscando uma maior progressividade tributária", diz a equipe econômica.
