O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, afirmou que a redução da jornada de trabalho por meio de acordo coletivo seria o cenário ideal, mas, na prática, não acontece no Brasil. Ele tem atuado em Brasília para aprovar projetos que eliminem a escala 6×1, mas reconhece a necessidade de ajustes para minimizar impactos nas empresas.
Defesa da redução da jornada
Patah é um defensor ferrenho da redução da jornada de trabalho no país. Ele argumenta que não é justo que milhões de pessoas trabalhem excessivamente com salários baixos enquanto outras atividades, como o Judiciário e o Parlamento, gozam de longos períodos de recesso. O sindicalista, que trabalhou no varejo desde os anos 1970, enfatiza a importância do diálogo e afirma que os sindicatos estão cientes dos custos das mudanças para as empresas.
Ele destaca que a Constituição de 1988 reduziu a jornada de 48 para 44 horas sem grandes problemas, e que a pandemia acelerou soluções tecnológicas que facilitam a adaptação. “Temos aplicativos, teletrabalho, caixas automáticos, plataformas de compras. Acredito que estamos em um momento maduro para o diálogo”, disse.
Flexibilização e transição
Patah admite que a mudança não pode ser feita de uma só vez e que mecanismos de transição são necessários. Ele sugere exceções para setores onde o 6×1 é vital, embora sejam minoria, e atenção especial às microempresas, que podem ter custos quase dobrados. “Podemos pensar em medidas como as adotadas na pandemia, quando o governo pagou um adicional a trabalhadores com redução de jornada e salário”, explicou.
Ele também menciona que grandes empresas, como a H&M, Drogaria São Paulo, Drogasil, C&A e Pão de Açúcar, já estão adotando voluntariamente a escala 5×2 ou estudando a mudança por meio de negociação coletiva. “A H&M nos procurou por orientação da matriz na Suécia. Nós também temos procurado empresas e sindicatos patronais para conversar e provocar a mudança”, afirmou.
Necessidade de lei
Questionado sobre a possibilidade de definir a escala de cinco dias por meio de acordos coletivos, como ocorre em outros países, Patah defende que a lei é necessária devido ao desequilíbrio de forças entre capital e trabalho. “Dizem que capital e trabalho são iguais, mas não são. O capital tem muito mais força. O Congresso Nacional tem maioria de empresários. Além disso, a reforma trabalhista de 2017 desestruturou o movimento sindical”, argumentou.
Ele ressalta que, em condições equilibradas, seria favorável à negociação coletiva, mas essa não é a realidade brasileira. “A negociação coletiva seria o ideal, desde que as partes estejam em situação similar para tomar decisões”, completou.
Impacto social
Patah destaca que a escala 6×1 afeta principalmente os trabalhadores de vendas, que representam quase 100% da categoria, enquanto a área administrativa já trabalha de segunda a sexta. Ele descreve a rotina exaustiva desses trabalhadores, que muitas vezes não têm tempo para a família. “Tantas mulheres são chefes de família, demoram uma hora e meia para chegar ao trabalho, chegam em casa e ainda trabalham mais, e só têm um dia de folga. Não é essa a sociedade que queremos”, concluiu.
