Venezuela almeja ampliar produção petrolífera com nova legislação
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, reafirmou em entrevista exclusiva que o país sul-americano tem como objetivo se consolidar como um dos maiores produtores mundiais de petróleo. Em declarações à emissora norte-americana NBC, a primeira concedida a um veículo de comunicação dos Estados Unidos, Rodríguez destacou que a Venezuela pretende superar sua atual posição de detentora das maiores reservas e alcançar patamares de produção comparáveis aos de potências como Estados Unidos e Arábia Saudita.
Nova lei não significa desnacionalização, garante governo
Questionada sobre se a nova legislação de hidrocarbonetos representaria um reconhecimento do fracasso das estatizações promovidas pelo chavismo nas últimas duas décadas, a presidente interina foi enfática em sua negativa. "O petróleo e o carvão continuam sendo propriedade do Estado venezuelano", afirmou Rodríguez, acrescentando que a Venezuela está estabelecendo novos modelos de gestão que permitem administrar tanto a produção quanto a comercialização de forma mais eficiente.
A nova norma, que atualiza regulações anteriores, tem como principais características:
- Reabertura de espaço para participação do setor privado
- Redução significativa da carga tributária
- Criação de condições para atrair investimentos estrangeiros
- Garantia de maior rentabilidade nos dividendos dos investimentos
Recursos serão destinados à reconstrução nacional
Rodríguez também garantiu que os recursos financeiros que Washington está transferindo a Caracas pela comercialização do petróleo venezuelano terão destinação específica e transparente. "Serão destinados prioritariamente à reconstrução do país e ao apoio direto à população", declarou a presidente interina, que destacou ainda a criação de dois fundos soberanos voltados para assegurar proteção social e investimentos em infraestrutura básica.
Revisão de contratos e resposta a acusações
Sobre as declarações do ex-presidente norte-americano Donald Trump, que acusou governos chavistas de terem expropriado ativos de empresas petrolíferas dos Estados Unidos durante o processo de nacionalização, Rodríguez afirmou que há "muita desinformação" circulando sobre o tema. A líder venezuelana revelou que o governo está atualmente revisando contratos para esclarecer pendências financeiras históricas.
"Estamos revisando contratos e apurando quem deve a quem, quem deve à PDVSA e a quem a PDVSA deve", explicou Rodríguez, referindo-se à estatal Petróleos de Venezuela, que permanece como principal empresa do setor no país.
Contexto político e cooperação internacional
A entrevista concedida por Delcy Rodríguez coincidiu com a visita do secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, à Venezuela, em meio aos esforços de cooperação entre Washington e Caracas para revitalizar a indústria petrolífera nacional. Este movimento ocorre após a retirada do ex-presidente Nicolás Maduro do poder por forças norte-americanas no início de janeiro de 2026.
Desde a transição política, os Estados Unidos têm afirmado publicamente que estão acompanhando de perto o novo governo venezuelano com o objetivo declarado de garantir estabilidade política e econômica no país. A nova legislação de hidrocarbonetos representa um dos pilares desta estratégia de recuperação setorial.
Medidas complementares de anistia
Paralelamente às mudanças no setor petrolífero, o governo venezuelano anunciou que a Lei da Anistia em discussão no país deve incluir disposições específicas para:
- Incluir acusados de 'traição à pátria' em seu alcance
- Cancelar alertas internacionais da Interpol contra cidadãos venezuelanos
- Conceder clemência imediata a presos por participarem de protestos políticos
- Proteger aqueles que criticaram figuras públicas em exercício
- Devolver bens apreendidos de detidos políticos
- Permitir o retorno ao país de exilados políticos
Estas medidas, segundo analistas políticos, buscam criar um ambiente mais propício para a normalização institucional e a atração de investimentos internacionais, complementando as reformas econômicas em curso no setor energético.
