A noite da última sexta-feira, 5 de julho, foi marcada por celebração e emoção para centenas de famílias em Santarém, no oeste do Pará. Em uma cerimônia realizada no ginásio do Colégio Dom Amando, o prefeito José Maria Tapajós (MDB) entregou pessoalmente 500 títulos de regularização fundiária a moradores de 12 bairros da cidade.
Leis sancionadas e bairros beneficiados
Antes do evento principal, o prefeito deu um passo crucial para o futuro do planejamento urbano do município. Ele sancionou três leis importantes: as Leis nº 4105/2025 e 4106/2025, que tratam da criação, denominação e delimitação do bairro Espírito Santo; e a Lei nº 4908/2025, que modifica a legislação municipal sobre uso e ocupação do solo. Esta última tem como objetivo principal facilitar a regularização de loteamentos em toda a cidade.
Os títulos entregues são resultado do trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), em parceria com a Associação de Bancos. Os bairros contemplados nesta etapa foram:
- Conquista
- Maracanã I
- Maracanã
- Santarenzinho
- Jutaí
- São Cristóvão
- Amparo
- Elcione Barbalho
- Santo André
- Nova Vitória
- Novo Horizonte
- Alvorada
Segurança jurídica e dignidade para as famílias
Em seu discurso, o prefeito José Maria Tapajós reforçou o compromisso de sua gestão com o desenvolvimento ordenado da cidade. “Reforçamos o compromisso da gestão municipal com o planejamento responsável, a segurança jurídica das famílias e o crescimento ordenado da cidade”, afirmou. Ele destacou que cada título representa um avanço na garantia de dignidade e estabilidade para os santarenos.
O vereador Erasmo Maia, presidente da Comissão de Terras da Câmara Municipal, elogiou as iniciativas. Ele ressaltou que as novas leis fortalecem a política de regularização e asseguram o direito pleno à moradia, ampliando o acesso da população a benefícios essenciais.
Trabalho técnico e parceria institucional
O secretário municipal de Habitação, Emir Aguiar, enfatizou o esforço contínuo da equipe técnica da Sehab. “Esse resultado é fruto de um esforço contínuo, com análises, vistorias e todos os procedimentos exigidos pelo Reurb”, explicou. Ele reafirmou o compromisso de ampliar ainda mais o alcance do programa de regularização.
A parceria com a iniciativa privada também foi destacada. Mário Queiroz, presidente da Associação de Bancos, garantiu que a instituição segue trabalhando ao lado da Prefeitura para assegurar que os títulos cheguem às famílias com agilidade e total conformidade técnica.
A voz dos moradores foi representada por José Edenildo Tapajós, presidente do bairro Novo Horizonte. Para ele e todas as famílias presentes, receber o título é a realização de um sonho antigo. “Para as famílias, receber o título é a realização de um sonho e o início de uma nova etapa, com mais segurança e oportunidades”, celebrou.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o deputado federal Henderson Pinto, o secretário regional de Governo Nélio Aguiar, e os vereadores Júnior Tapajós, Mano Dadai, Elita Beltrão, Alexandre Maduro, Elielton Lira e Josiel Colares, demonstrando a importância transversal da regularização fundiária para o desenvolvimento social e urbano de Santarém.
