A nova Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM), que recebeu os policiais militares presos transferidos nesta terça-feira (12), dispõe de atendimento médico, atividades laborais, assistência jurídica e estrutura para até 72 detentos, conforme informações do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Estrutura da nova unidade
Instalada no antigo prédio da Penitenciária Feminina de Manaus (PFM), localizado na BR-174, na Zona Rural da capital, a unidade foi apresentada pelo MPAM como uma alternativa ao antigo Núcleo Prisional da PM, que sofria com superlotação, insalubridade e problemas estruturais. O promotor de Justiça Armando Gurgel destacou que o novo espaço possui condições adequadas para garantir segurança e assistência aos presos.
Entre os serviços previstos estão parlatório para advogados, assistência médica com clínico geral, enfermeiro, plantão técnico e especialistas, além de encaminhamento hospitalar em emergências. A unidade também oferecerá oficinas e atividades laborais masculinas, além de serviços de cartório.
Segurança e viabilidade
Armando Gurgel afirmou que a nova estrutura foi analisada tecnicamente antes da transferência, descartando riscos apontados por familiares sobre a proximidade com o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Ele lembrou que o prédio já funcionou como presídio feminino sem registros de rebeliões ou invasões. “Nunca houve episódios nesse sentido. Jamais existiu uma situação em que uma rebelião oferecesse risco às mulheres que estavam ali recolhidas”, declarou.
Segundo o MPAM, a viabilidade foi atestada por técnicos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), do Comando-Geral da PM e profissionais da área. A transferência foi motivada pela superlotação, falta de vagas e condições insalubres do antigo núcleo, na Zona Norte de Manaus. “O local não tinha ventilação adequada, havia mofo, umidade e superlotação”, disse Gurgel, que também apontou falhas graves de segurança: “Quem não saía dali era porque não queria sair.”
Transferência sob protestos
A transferência ocorreu durante a Operação Sentinela Maior, coordenada pelo MPAM, PM e Seap. Após cerca de seis horas de atraso e protestos de familiares, 71 policiais foram levados em três ônibus. A mudança acontece meses após a fuga de 23 policiais em fevereiro, que levou à desativação do antigo núcleo.
Familiares protestaram em frente à unidade e na saída dos ônibus, tentando impedir a saída dos detentos, com confronto verbal com o Batalhão de Choque e o Comando de Policiamento Especializado (CPE). Segundo o MP, a nova estrutura ainda não é a solução definitiva, mas retira o Amazonas da “total falta de governança” no sistema de custódia de policiais presos.
Antigo núcleo prisional
O antigo Núcleo Prisional da PM tinha estrutura precária, com capacidade para cerca de 30 presos, mas abrigava mais de 70. Imagens divulgadas pelo MP mostravam camas improvisadas, mau cheiro, ausência de divisões seguras, grades e corredores adequados. O espaço era um único quarto com TV, geladeira, mesa, fogão, freezer e banheiro comunitários, além de beliches adaptados e colchões deteriorados. O promotor classificou o local como “totalmente disfuncional”, com mofo, umidade e cheiro forte.
