A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu um passo importante para a concessão da Malha Oeste. Durante reunião da diretoria colegiada realizada na quinta-feira (21), o órgão regulador aprovou os estudos técnicos, os documentos jurídicos e o Plano de Outorga para a ferrovia que conecta Mato Grosso do Sul a São Paulo. Agora, o projeto segue para análise do Ministério dos Transportes e do Tribunal de Contas da União (TCU) antes da realização do leilão.
Detalhes do trajeto e conexões
A Malha Oeste possui 1.625 quilômetros de extensão, atravessando municípios como Campo Grande e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, e ligando Mairinque (SP) a Corumbá (MS). A ferrovia funciona como um importante corredor para o transporte de cargas do Centro-Oeste e para a ligação comercial com a Bolívia e o Paraguai. Segundo informações da ANTT, o plano prevê a conexão dos trilhos com o Porto de Santos (SP), além de mencionar uma “possível integração futura” com os portos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo por meio do Ferroanel, que pode ser executada como investimento complementar.
Responsabilidades da concessionária
O contrato de concessão estabelece que a empresa vencedora do leilão poderá assumir a responsabilidade pelo Ramal de Ponta Porã, arcando com os riscos financeiros dessa operação. Isso amplia as possibilidades de atuação da futura concessionária na região.
Investimentos e condições
O modelo de concessão fixa um investimento da União de R$ 3,6 bilhões para recuperar os trilhos e retomar as operações. Os repasses do governo federal serão anuais, com teto de R$ 500 milhões, para conferir estabilidade ao orçamento e assegurar as obras previstas no contrato. Contudo, o dinheiro público só será liberado se a modernização e a operação ocorrerem no trajeto completo entre Corumbá e Mairinque ou até Bauru (SP). Caso a concessionária explore apenas o trecho entre Corumbá e Três Lagoas, não haverá liberação de recursos federais.
Próximos passos
Após as avaliações do Ministério dos Transportes e do TCU, o processo de concessão entra na fase final. O governo federal prevê a realização do leilão ainda este ano, o que representa um avanço significativo para a infraestrutura logística do país, especialmente para o escoamento da produção do Centro-Oeste e a integração com os mercados do Mercosul.
