O ministro da Economia, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (9) uma proposta para reformular o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O plano inclui duas mudanças principais: a taxação de apostas esportivas e o fim da isenção para títulos de capitalização.
O que muda com a proposta?
Segundo Haddad, o governo pretende:
- Taxar apostas esportivas: plataformas de betting passarão a recolher IOF sobre as operações
- Eliminar isenção: títulos de capitalização perderão o benefício fiscal que possuem atualmente
Impacto na arrecadação
As medidas têm como objetivo reequilibrar as contas públicas. A taxação das apostas esportivas, setor que vem crescendo rapidamente no Brasil, pode trazer recursos significativos aos cofres públicos.
Já o fim da isenção para títulos de capitalização busca corrigir o que o governo chama de "distorção" no sistema tributário. Esses produtos financeiros atualmente não sofrem incidência de IOF.
Próximos passos
A proposta ainda precisa ser enviada ao Congresso Nacional para análise e votação. Haddad afirmou que o governo está aberto ao diálogo com parlamentares e setores envolvidos.
Especialistas apontam que as mudanças podem enfrentar resistência, especialmente da indústria de jogos e do setor financeiro. O ministro, no entanto, defende que as medidas são necessárias para modernizar a tributação sobre operações financeiras.
