O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou de virar o jogo nas regras do IOF – e a confusão está armada. Num daqueles votos que deixam até economistas coçando a cabeça, ele derrubou parte da legislação que regulava o imposto. Mas calma, não é como se o tributo tivesse acabado de vez.
O que realmente aconteceu?
Parece história de filme de suspense jurídico, mas é pura realidade: o ministro considerou inconstitucional um artigo específico da lei que trata da cobrança do IOF. Não foi uma decisão unânime – longe disso – e já tem gente torcendo o nariz nos bastidores do Planalto.
Detalhe curioso: a ação estava parada há anos no Supremo. Ninguém esperava que fosse julgada justo agora, no meio dessa turbulência econômica. Coincidência? Difícil dizer.
E agora, como fica?
Se você tá achando que seu cartão de crédito vai ficar mais barato, segura a onda. A decisão:
- Não zera o IOF (infelizmente)
- Afeta principalmente operações de câmbio
- Mantém cobrança em financiamentos e seguros
Mas tem um porém – e que porém! – os bancos já estão se mexendo para se adaptar. Alguns especialistas acham que pode rolar até uma guerra jurídica, porque o governo não vai aceitar perder essa arrecadação tão fácil.
No meio do furacão
O timing, convenhamos, não poderia ser pior. Com a economia dando sinais mistos e o dólar oscilando feito ioiô, qualquer mudança tributária vira um verdadeiro campo minado. E olha que nem estamos falando daquele IOF do cartão de crédito no exterior – esse continua firme e forte.
Curiosidade: você sabia que o IOF representa cerca de 1,5% da receita tributária federal? Não é brincadeira. Por isso o ministro da Economia deve entrar com pedido de reconsideração – ou pelo menos tentar.
E o consumidor?
Na prática, a maioria de nós não vai sentir diferença imediata no dia a dia. Mas para quem:
- Compra e vende moeda estrangeira
- Faz operações no mercado financeiro
- Trabalha com importação/exportação
...a história é outra. Esses sim podem respirar um pouco mais aliviados – pelo menos por enquanto.
O que ninguém discute é que a decisão jogou lenha na fogueira do debate sobre reforma tributária. E convenhamos: esse assunto já estava precisando de um empurrãozinho.
