Governo eleva imposto sobre celulares importados para incentivar produção nacional
Imposto sobre celulares importados sobe para incentivar produção nacional

Governo brasileiro aumenta imposto sobre celulares importados para fomentar indústria local

No início de fevereiro, o governo brasileiro anunciou uma elevação no imposto de importação para mais de mil produtos, com destaque para celulares, visando tornar os aparelhos vindos do exterior mais caros e incentivar a competitividade interna. A alta pode alcançar até 7,2 pontos percentuais, impactando setores e consumidores que recorrem a compras internacionais.

Impacto limitado na produção nacional

A medida não afeta os smartphones produzidos no Brasil, que representam 95% dos aparelhos adquiridos no país em 2025, conforme dados dos ministérios envolvidos. Eduardo Tude, presidente da Teleco, empresa de consultoria em telecomunicações, explica que grandes marcas como Samsung, Motorola e Apple já realizam a montagem de celulares no território nacional, o que isenta seus produtos do aumento tarifário.

No entanto, a Apple não possui fábrica própria no Brasil, contando com a representante Foxconn, localizada no interior de São Paulo, para montar os iPhones destinados ao mercado brasileiro. Por outro lado, marcas como Xiaomi e Realme, que não montam ou fabricam seus dispositivos no país, podem ser diretamente impactadas pela nova política tributária.

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Consumidor ainda busca alternativas internacionais

Roberto Beninca, advogado tributarista e sócio da MBW Advocacia, ressalta que há uma demanda persistente por celulares importados no Brasil, mesmo com a oferta nacional diversificada. "O consumidor que importa leva em consideração preço, tecnologia e percepção de valor. Muitos aparelhos importados apresentam melhor custo-benefício", afirma Beninca.

Para ilustrar o efeito prático, ele utiliza o exemplo de um smartphone importado no valor de US$ 600, convertido para R$ 3 mil com câmbio de R$ 5 por dólar. Com uma alíquota anterior de 16%, o imposto seria de R$ 480, totalizando R$ 3.480. Com o aumento de 7,2 pontos percentuais, a alíquota sobe para 23,2%, elevando o imposto para R$ 696 e o custo inicial para R$ 3.696.

Contexto global e objetivos governamentais

A medida ocorre em um cenário de crise na oferta global de memória RAM, componente essencial para eletrônicos, agravada pelo avanço da inteligência artificial, que desvia investimentos para chips mais avançados. O governo justifica a mudança como uma forma de reequilibrar os preços entre produtos estrangeiros e nacionais, reduzindo a dependência externa do mercado brasileiro de eletrônicos.

Segundo nota técnica do Ministério da Fazenda, a China responde por 46% das importações desses bens, enquanto o Vietnã ocupa a segunda posição, com 7,9% de participação. A expectativa é que o aumento das tarifas gere uma arrecadação adicional de R$ 14 bilhões neste ano, auxiliando o governo federal a cumprir a meta de superávit nas contas públicas.

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Lista de produtos afetados pela medida

  • Telefones inteligentes (smartphones)
  • Torres e pórticos
  • Reatores nucleares
  • Caldeiras
  • Geradores de gás de ar
  • Turbinas para embarcações
  • Motores para aviação
  • Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes
  • Fornos industriais
  • Congeladores (freezers)
  • Centrifugadores para laboratórios de análises
  • Máquinas e aparelhos para encher, fechar ou rotular garrafas
  • Empilhadeiras
  • Robôs industriais
  • Máquinas de comprimir ou compactar
  • Distribuidores de adubos (fertilizantes)
  • Máquinas para indústrias de panificação, açúcar e cervejeira
  • Máquinas para fabricação de sacos ou envelopes
  • Máquinas e aparelhos de impressão
  • Cartuchos de tinta
  • Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão
  • Máquinas para fiação de matérias têxteis
  • Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado
  • Martelos
  • Circuitos impressos com componentes elétricos montados
  • Máquinas de cortar o cabelo
  • Painéis indicadores com LCD ou LED
  • Controladores de edição
  • Tratores
  • Transatlânticos e embarcações similares
  • Plataformas de perfuração flutuantes
  • Navios de guerra
  • Câmeras fotográficas para usos especializados
  • Aparelhos de diagnóstico por ressonância magnética
  • Aparelhos dentários
  • Aparelhos de tomografia computadorizada