Senacon solicita investigação do Cade sobre aumentos nos preços dos combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta terça-feira (10) solicitando a investigação dos recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados no Rio Grande do Norte. O pedido também abrange outros três estados e o Distrito Federal, onde foram observadas elevações similares.
Preços da gasolina disparam no Rio Grande do Norte
Na semana passada, o preço do litro da gasolina em Natal subiu mais de 40 centavos em diversos postos, alcançando valores próximos a R$ 7. O aumento também foi registrado em cidades do interior do estado. Nesta quarta-feira (11), alguns estabelecimentos da Grande Natal já comercializavam o combustível a R$ 7,49 nas bombas, representando uma alta significativa para os consumidores potiguares.
Justificativas dos sindicatos e posição da Senacon
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN) alegou que o aumento se deveu ao conflito entre Estados Unidos e Irã, iniciado em 28 de fevereiro, que elevou os preços internacionais do petróleo. Segundo Maxwell Flor, presidente do Sindipostos-RN, os combustíveis vendidos no estado são provenientes de refinarias que seguem cotações do mercado internacional.
"O barril de petróleo que começou o ano custando 60 dólares, hoje já chegou a aproximadamente 120 dólares. E, como o combustível que a gente vende, ele vem de fora, ele é importado pela Refinaria Clara Camarão, isso acaba afetando o nosso mercado aqui no Rio Grande do Norte", explicou Flor.
No entanto, a Senacon destacou que a Petrobras, principal fornecedora nacional, não anunciou nenhum aumento nos preços praticados em suas refinarias até esta quarta-feira (11). Diante dessa discrepância, o órgão solicitou que o Cade avalie possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado.
Impacto do conflito no Oriente Médio nos preços internacionais
A intensificação da guerra no Oriente Médio levou o preço do petróleo à maior alta em quatro anos, ultrapassando US$ 100 por barril. O conflito afeta países e rotas estratégicas de produção e transporte, aumentando o temor de restrições na oferta global. O fechamento do Estreito de Ormuz, uma das principais vias de escoamento da commodity, contribuiu para essa volatilidade.
Apesar da alta histórica do petróleo, os preços dos combustíveis no Brasil permanecem abaixo do mercado internacional devido à política da Petrobras, que suaviza oscilações externas no curto prazo. Desde 2023, após o fim da política de paridade de importação (PPI), a estatal adota um modelo que considera cotações internacionais, custos e o mercado interno, promovendo ajustes graduais.
Monitoramento contínuo e proteção ao consumidor
A Senacon informou que o pedido ao Cade decorre do monitoramento realizado continuamente pelos órgãos responsáveis, com o objetivo de garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores. O Cade, como órgão federal responsável por zelar pela concorrência, pode aplicar multas, instaurar processos e recomendar ações corretivas quando identifica infrações à ordem econômica.
Especialistas consultados indicam que a Petrobras tem mantido postura cautelosa durante a guerra e deve esperar a estabilização dos preços em níveis elevados antes de repassar a volatilidade ao mercado interno. No entanto, quando a diferença entre os preços internos e internacionais cresce, surgem dúvidas sobre os impactos da política de preços nos resultados da estatal e na arrecadação do governo.
