Governo Lula lança pacote para endividamento em meio a críticas de populismo eleitoral
Em uma movimentação que especialistas classificam como mais um capítulo de políticas eleitoreiras, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um pacote emergencial para tentar aliviar o endividamento recorde das famílias brasileiras. A medida, que pode incluir o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), surge às vésperas das eleições de outubro e é amplamente criticada por não enfrentar as causas estruturais do problema.
Endividamento atinge níveis históricos e afeta percepção econômica
O endividamento das pessoas físicas no Brasil se aproxima de impressionantes 4,5 trilhões de reais, tendo disparado 40% desde a posse de Lula em janeiro de 2023, segundo dados do Banco Central. Paralelamente, o número de cidadãos inadimplentes saltou de 70 milhões para quase 82 milhões no mesmo período, criando uma verdadeira bola de neve financeira que afeta diretamente a qualidade de vida da população.
Uma pesquisa Genial/Quaest, divulgada recentemente, confirma que o crescente endividamento está contribuindo para piorar drasticamente a percepção da população em relação à economia nacional. A proporção daqueles que afirmam que a situação se agravou subiu de 48% para 50%, com sete em cada dez brasileiros avaliando que seu poder de compra piorou significativamente nos últimos doze meses.
Medida emergencial mira eleitores endividados
O novo programa governamental, que sucede ao fracassado Desenrola Brasil lançado em 2023, priorizará a ajuda a pessoas inadimplentes que ganham até cinco salários mínimos. O foco será a renegociação de dívidas consideradas caras, como as de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia, que representam um saldo total de 224 bilhões de reais.
"Vamos incentivar que seja um desconto amplo, com garantia do governo caso a pessoa volte a atrasar os pagamentos", afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, no início de abril. A expectativa do Palácio do Planalto é de que parte das dívidas vigentes possa ser perdoada em até 90%, com o valor restante sendo quitado com juros reduzidos através de fundos públicos.
Uso do FGTS gera polêmica e preocupações
Uma das alternativas mais controversas em estudo pelo Ministério da Fazenda seria liberar 20% dos saldos do FGTS de quem ganha até cinco salários mínimos para o pagamento de dívidas. Essa possibilidade já é alvo de fortes críticas de especialistas e entidades do setor habitacional.
Luiz França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), alerta que "ajudar os endividados é importante, mas não se deve fazer isso com um novo ataque ao FGTS". A entidade estima que, com a retirada de 7 bilhões de reais do fundo, aproximadamente 50 mil unidades habitacionais de interesse social podem deixar de ser construídas, afetando programas de moradia popular.
Causas estruturais permanecem sem solução
Analistas econômicos apontam que o pacote governamental, mesmo que traga alívio temporário para algumas famílias, não enfrenta as causas fundamentais do endividamento recorde. Entre os principais problemas estruturais estão os juros elevados, com a taxa Selic mantida em 14,75% ao ano, a falta de um ajuste fiscal consistente e o aumento persistente do custo de vida.
Nicola Tingas, economista-chefe da Associação Nacional das Instituições de Crédito, descreve a situação como "resultado de uma tempestade perfeita", onde se combinam fatores antigos e novos. Além dos juros altos, contribuem para o problema a precariedade do emprego, a digitalização das finanças com ofertas sedutoras de crédito fácil e o surgimento dos sites de apostas (bets) como novo fator de endividamento familiar.
Comparação internacional revela gravidade brasileira
A responsabilidade do governo sobre a situação torna-se evidente quando se compara o Brasil com outros países emergentes. Enquanto no México e na Turquia as dívidas das famílias representam, respectivamente, 17% e 10% do Produto Interno Bruto (PIB), no Brasil essa proporção chega a impressionantes 35%, indicando um nível de endividamento desproporcionalmente alto.
Atualmente, 29% dos ganhos das famílias brasileiras estão comprometidos com dívidas, o maior nível da série histórica do Banco Central. Esse comprometimento da renda faz com que aumentos salariais graduais não se traduzam em maior conforto financeiro para a população, sendo rapidamente absorvidos pelo pagamento de contas em atraso.
Críticas apontam para oportunismo eleitoral
Consultores políticos e economistas argumentam que a iniciativa governamental é claramente pensada para resolver apenas problemas de curto prazo, incluindo os desafios eleitorais de Lula, sem abordar as raízes do endividamento. Gaudêncio Torquato, consultor político, observa que "a população percebeu um esgotamento do modelo econômico adotado por Lula, o que se reflete em uma perda de credibilidade como alguém capaz de resolver problemas como esse".
O governo corre contra o tempo para anunciar a medida até o final de abril, com a perspectiva de que as renegociações possam ocorrer ao longo dos três meses seguintes, portanto imediatamente antes do início oficial da campanha eleitoral. Essa cronologia reforça as acusações de que se trata de uma manobra com objetivos eleitoreiros claros.
Futuro do endividamento exige medidas estruturais
Especialistas são unânimes em afirmar que, para haver uma reversão sustentável na tendência de alta do estoque de dívidas, é necessário primeiro que os juros caiam significativamente. O mercado financeiro estima que a taxa Selic deve encerrar 2026 ainda em nível elevado, de 12,5%, mantendo o crédito caro para os brasileiros.
Camila Abdelmalack, economista-chefe da Serasa Experian, alerta que "a população que for assistida tende a voltar ao mercado de crédito depois", indicando que programas pontuais não resolvem o problema de forma permanente. A solução amplamente conhecida, mas politicamente difícil, seria um ajuste fiscal com corte de despesas públicas, passo que foi descartado em 2026 devido à proximidade das eleições.
Enquanto 70% da população demonstra apoio a um novo programa de ajuda aos endividados, conforme pesquisa Quaest, especialistas insistem que apenas com o fim do expansionismo fiscal e a redução de estímulos artificiais à economia o Banco Central ficará confortável para aprofundar o corte da Selic e, consequentemente, baratear o crédito no país. A solução improvisada que vem sendo gestada pelo governo, portanto, parece destinada a oferecer apenas um alívio temporário, sem fazer as dívidas desaparecerem magicamente da vida dos brasileiros.
