Cidades produtoras de petróleo perdem receita com imposto de exportação de Lula
Estados e municípios brasileiros que produzem petróleo enfrentarão uma redução significativa em suas receitas, mesmo diante da disparada do preço do barril no mercado internacional. A causa direta é o imposto de exportação, cuja alíquota para o setor foi elevada para 12% pelo governo federal em meados de março de 2026.
Impacto financeiro nas participações especiais
O tributo sobre as exportações reduz a base de cálculo das participações especiais, recursos que são divididos entre a União, os estados e os municípios. Conforme a legislação, a distribuição é feita da seguinte forma:
- União: 50% dos recursos
- Estados: 40% dos recursos
- Municípios: 10% dos recursos
Um ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou cálculos que indicam um cenário preocupante. Caso a cotação do barril do tipo Brent se mantenha em torno de 98 dólares, governadores e prefeitos poderão perder até 3 bilhões de dólares em arrecadação. Mesmo em uma situação mais otimista, com o barril a 78 dólares, o prejuízo estimado ficaria próximo dos 2 bilhões de dólares.
Benefício exclusivo para o governo federal
Enquanto os entes subnacionais sofrem com a queda na arrecadação, o governo federal pode obter ganhos expressivos. O imposto de exportação é uma receita exclusiva da União, conforme estabelece o artigo 153 da Constituição Federal. Com a medida, estima-se que a arrecadação do governo federal possa chegar a até 30 bilhões de reais.
Maricá: o município mais afetado
No estado do Rio de Janeiro, o município de Maricá emerge como o grande prejudicado pela nova taxação. Comandada por Washington Quaquá, vice-presidente nacional do PT e aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cidade enfrentará perdas financeiras consideráveis.
Nos cálculos apresentados, no melhor cenário, Maricá perderá 95 milhões de reais. No pior cenário, essa perda pode alcançar a marca de 200 milhões de reais, impactando diretamente os cofres públicos municipais e os serviços oferecidos à população.
Contexto internacional e preços do petróleo
A alta no preço do barril de petróleo é impulsionada pela escalada da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, que gera instabilidade no mercado global. No entanto, essa valorização não se traduz em benefícios para as cidades produtoras, devido ao mecanismo do imposto de exportação.
Especialistas alertam que a medida pode desincentivar investimentos no setor petrolífero e afetar a economia local de regiões dependentes dessa atividade. A discussão sobre a distribuição justa dos recursos provenientes do petróleo continua a gerar debates acalorados no cenário político e econômico nacional.
