Amazonas terá maior redução de IPVA do país a partir de 2026
O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou nesta quarta-feira (12) uma das maiores reformas no sistema de cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já realizadas no estado. A nova Lei do IPVA Social, aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), promove um corte de 50% em todas as alíquotas e amplia significativamente o número de veículos isentos do tributo.
A medida, que integra um pacote econômico mais amplo do governo estadual, só entrará em vigor em janeiro de 2026, mas já representa uma grande expectativa de alívio para os contribuintes amazonenses. O Projeto de Lei nº 09/2025 foi aprovado pelos deputados estaduais e marca uma mudança histórica na política tributária do estado.
Impacto direto no bolso do trabalhador
Durante coletiva de imprensa realizada no Podium da Arena da Amazônia, Wilson Lima destacou o significado prático da medida para a população. "Estamos sancionando hoje a lei do IPVA que corta em 50%. Isso tem um peso no final do mês nas contas do trabalhador", afirmou o governador, acrescentando que o Amazonas se tornará o estado com o menor IPVA médio do Brasil.
Os números revelam o alcance da transformação: o número de veículos isentos do imposto saltará de 244 mil para aproximadamente 425 mil, representando um aumento de 75% na quantidade de beneficiários. Atualmente, o Amazonas possui 775 mil veículos registrados, incluindo automóveis e motocicletas.
Benefícios específicos por categoria de veículo
A redução de 50% vale para todas as categorias de veículos, com destaque para os seguintes ajustes:
Veículos acima de 1.000 cilindradas (SUVs e picapes): alíquota reduzida de 4% para 2%
Veículos até 1.000 cilindradas (carros populares 1.0 e motos): alíquota cai de 3% para 1,5%
Veículos elétricos e híbridos: alíquota reduzida de 3% para 1,5%
Caminhões, tratores, ônibus e transporte escolar/coletivo: alíquota diminui de 2% para 1%
Um dos grupos mais beneficiados será o dos motociclistas. De acordo com o governador, 98% dos proprietários de motocicletas no estado deixarão de pagar IPVA, pois o imposto só será cobrado para motos com cilindrada superior a mil.
Estímulo econômico e social
Wilson Lima enfatizou que a medida vai além do alívio tributário imediato. "Essa é uma ajuda direta para motofretistas, motoristas de aplicativo e mototaxistas, principalmente no interior, onde a motocicleta é o veículo mais usado", destacou.
O governador também projetou impactos positivos na economia local: "Quando você diminui o IPVA, as pessoas conseguem vender, comprar outro carro, ampliar a frota da empresa. Isso gera emprego, renda e retorno para o Estado". A expectativa é que a redução estimule a renovação da frota veicular e fortaleça setores como o comércio de automóveis e serviços de transporte.
A nova legislação faz parte de uma estratégia mais ampla que inclui também a expansão do programa CNH Social, ampliando o acesso à carteira de habilitação para populações de baixa renda. Com essas medidas, o governo do Amazonas busca equilibrar alívio fiscal com desenvolvimento econômico e inclusão social.
