A Câmara Municipal de Santos (SP) aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a execução do hino oficial da cidade, o "Santos Poema", em todos os eventos públicos e privados que reproduzirem o Hino Nacional Brasileiro. A proposta, de autoria do vereador Marcos Caseiro (PT), altera a legislação anterior que já previa a execução do hino em solenidades oficiais do Executivo e Legislativo municipais.
Impacto em eventos esportivos
A medida deve impactar diretamente as partidas do Santos Futebol Clube, realizadas na Vila Belmiro, além de jogos de outros clubes santistas como Jabaquara e Portuguesa Santista. De acordo com o projeto, sempre que o Hino Nacional for tocado, o hino municipal deverá ser executado em seguida. Em eventos privados onde o Hino Nacional não for reproduzido, a execução do hino santista será opcional. Já em eventos públicos, a obrigatoriedade permanece.
Posicionamento das entidades esportivas
O g1 procurou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para esclarecer se a norma poderia ser aplicada em partidas do Campeonato Brasileiro disputadas em Santos. Em nota, a CBF informou que "cumpre sem nenhum problema" caso a lei seja sancionada, desde que seja oficializada à federação local, que encaminhará à CBF para adoção das medidas necessárias. A Federação Paulista de Futebol (FPF), a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e o Santos F.C. foram procurados, mas não se manifestaram até o fechamento desta reportagem.
Tramitação e valorização do patrimônio
Após aprovação na Câmara, o projeto foi encaminhado para sanção ou veto do prefeito Rogério Santos (Republicanos). O hino "Santos Poema", de autoria dos irmãos Ernesto e Antonio Bruno Zwarg, foi oficializado como hino da cidade em dezembro de 2008. A obra destaca a essência geográfica do município, mencionando jardins da orla, morros e a atividade portuária.
Na Comissão de Cultura da Câmara, a relatora e vereadora Débora Camilo (PSOL) destacou que a medida é uma estratégia de salvaguarda do patrimônio imaterial. Ela ressaltou a necessidade de diferenciar o hino oficial do município do hino do Santos F.C., evitando confusões comuns entre os dois símbolos. "A confusão comum entre esses dois símbolos reforça a necessidade de uma política pública de difusão mais incisiva para o hino municipal", afirmou. Débora também defendeu que a execução em eventos privados não representa interferência indevida, mas sim uma afirmação do interesse local protegido pela Constituição Federal. "Quando um evento esportivo ou cultural de relevância nacional ocorre em Santos e o hino municipal é executado com vigor, a cidade reafirma sua autonomia e sua riqueza cultural diante de públicos externos", concluiu.
