Fiscalização do Mapa apreende mais de 5 mil litros de fertilizantes com irregularidades na região de São José do Rio Preto
Uma operação de fiscalização realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) resultou na apreensão de mais de 5 mil litros de fertilizantes com irregularidades na região de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. A ação ocorreu durante a primeira semana de março e abrangeu os municípios de São José do Rio Preto, Cedral, Urupês e Olímpia.
Empresas fiscalizadas e irregularidades encontradas
Durante a operação, sete empresas foram fiscalizadas, sendo que três delas apresentavam graves irregularidades. Entre os problemas identificados pelos auditores fiscais estão:
- Fertilizantes líquidos com rótulos contendo números de registro incompatíveis com as formulações declaradas
- Ausência de registro desses produtos junto ao Mapa
- Falta de comprovantes de controle de qualidade dos lotes
- Inexistência de ordens de produção com detalhamento das matérias-primas utilizadas
Um veículo que transportava produtos destinados à revenda de fertilizantes foi abordado durante a fiscalização. A nota fiscal foi retida e os lotes dos fertilizantes irregulares foram apreendidos em um estabelecimento comercial.
Problemas adicionais nas empresas fiscalizadas
Os fiscais também identificaram que algumas empresas estavam fabricando outros tipos de produtos em áreas originalmente destinadas à produção de fertilizantes, caracterizando uma infraestrutura inadequada para as atividades declaradas. Além disso, foi constatado que parte dessas empresas vendia os fertilizantes irregularmente pela internet, ampliando o alcance potencial dos produtos fora dos padrões exigidos pela legislação.
Todas as empresas identificadas com irregularidades foram autuadas administrativamente e terão que regularizar suas atividades conforme as normas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura. A fiscalização visa garantir a qualidade e segurança dos insumos agrícolas utilizados pelos produtores da região.
Importância da fiscalização para o agronegócio
A apreensão de fertilizantes irregulares é fundamental para proteger tanto os agricultores quanto o meio ambiente. Produtos sem o devido registro e controle de qualidade podem:
- Causar prejuízos às lavouras devido à composição inadequada
- Contaminar o solo e os recursos hídricos
- Prejudicar a produtividade agrícola da região
- Colocar em risco a saúde dos trabalhadores rurais
A operação reforça o compromisso do Ministério da Agricultura com a qualidade dos insumos agrícolas no país, especialmente em uma região com forte presença do agronegócio como o interior paulista.
