O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um sinal claro aos ruralistas ao editar uma Medida Provisória (MP) que traz benefícios ao setor elétrico. A decisão, que já está em vigor, foi recebida com otimismo pelos representantes do agronegócio, que veem nela uma abertura do Executivo para dialogar com o segmento.
O que muda com a MP?
A medida provisória em questão facilita a regularização de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas hidrelétricas de até 30 MW. Essas unidades, muitas vezes localizadas em propriedades rurais, poderão obter licenças ambientais de forma mais ágil, o que deve impulsionar a geração de energia no campo.
Benefícios para o agronegócio
Entre as vantagens apontadas pelos ruralistas estão:
- Redução da burocracia para regularização de PCHs
- Possibilidade de geração de energia limpa nas propriedades
- Redução de custos com energia elétrica
- Aumento da competitividade do setor
Reações ao anúncio
Líderes do agronegócio comemoraram a medida, interpretando-a como um gesto de boa vontade do governo Lula. "É um passo importante para mostrar que o diálogo é possível", afirmou um representante de associação rural.
Por outro lado, ambientalistas manifestaram preocupação com o possível relaxamento das normas de licenciamento, alertando para os riscos aos ecossistemas locais.
Próximos passos
A MP agora segue para análise do Congresso Nacional, onde deverá ser convertida em lei. Especialistas acreditam que a medida tem boas chances de aprovação, dada a importância estratégica do setor elétrico para o desenvolvimento econômico do país.
