Tocantins anuncia isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos
O governo do Tocantins estabeleceu uma medida inovadora para promover a mobilidade sustentável no estado: carros, caminhões e ônibus elétricos e híbridos terão isenção completa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por um período de dois anos. A iniciativa tem como objetivo principal fortalecer a presença desses veículos no território tocantinense e reduzir significativamente os custos logísticos associados ao transporte.
Reduções progressivas após período de isenção
Além da isenção imediata, o governo estadual revelou um plano de reduções graduais na base de cálculo do IPVA que entrará em vigor a partir de 2028, quando o imposto voltará a ser cobrado. A estratégia inclui diminuições progressivas: em 2028, a redução será de 50%; em 2029, cairá para 40%; e em 2030, será mantida em 30%. Essa abordagem visa garantir uma transição suave para os proprietários enquanto continua a incentivar a aquisição de veículos menos poluentes.
Como funciona o processo de isenção
De acordo com as autoridades estaduais, a isenção do IPVA é concedida de forma automática no momento da compra do veículo elétrico ou híbrido no Tocantins. Donizete Silva, secretário da Fazenda, explicou em entrevista à TV Anhanguera que as concessionárias já estão cadastradas junto ao Departamento de Trânsito (Detran) e têm autorização para emitir notas fiscais com a isenção já aplicada. "As concessionárias, na hora que emitem a nota fiscal, elas já estão cadastradas junto ao Detran. Então ela já tem o direito de emitir a nota fiscal com a isenção do IPVA", afirmou o secretário.
Em casos onde ocorra um pagamento indevido do imposto, o comprador tem o direito de solicitar a restituição do valor junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz). Silva destacou ainda que a isenção representa um investimento estratégico para o estado. "O prejuízo existe com relação à isenção, como nós concedemos a isenção do IPVA, mas é um meio de atrair a aquisição desses veículos para o estado. Porque uma vez que eles são feitos aqui na concessionária do estado do Tocantins. Ele deixa de pagar o IPVA, mas ele paga o ICMS. Há uma compensação, ao longo do tempo, que acaba sendo mais benéfica para aquisição dentro do estado", explicou.
Impactos esperados da medida
A política fiscal adotada pelo Tocantins busca não apenas reduzir a emissão de poluentes, mas também estimular a economia local através da venda de veículos sustentáveis. Espera-se que a isenção do IPVA, combinada com as futuras reduções, torne os veículos elétricos e híbridos mais acessíveis financeiramente, promovendo assim uma frota mais limpa e eficiente no estado. Esta iniciativa posiciona o Tocantins como um pioneiro em incentivos fiscais para a mobilidade elétrica no Brasil, alinhando-se com tendências globais de sustentabilidade e inovação no setor automotivo.
