Crise do diesel força decreto de emergência em município agrícola do RS
A prefeitura de Formigueiro, localizada na Região Central do Rio Grande do Sul, decretou situação de emergência nesta terça-feira (17) diante da grave crise de desabastecimento e da alta expressiva nos preços dos combustíveis, com foco especial no óleo diesel. A medida, assinada pelo prefeito Cristiano Cezar Cassol Rubert, tem como objetivo principal enfrentar os reflexos negativos no escoamento da safra agrícola e na manutenção de serviços públicos essenciais para a população.
Agricultura em risco e impacto econômico iminente
O decreto municipal destaca que a agricultura constitui o pilar econômico fundamental de Formigueiro e que o custo elevado do diesel impacta diretamente o frete e as operações de colheita, reduzindo drasticamente a margem de lucro dos produtores rurais. A administração municipal avalia que existe um risco concreto de perda da safra de grãos, que se encontra em pleno andamento, caso a produção fique represada nas propriedades devido à falta de combustível para transporte.
"O diesel já subiu, em média, R$ 1 o valor do litro. Preocupado com toda a situação em virtude dos nossos agricultores, da impossibilidade de dar apoio na recuperação das estradas e do transporte escolar, o motivo do decreto de situação de emergência é a dificuldade de abastecimento", explicou o prefeito Cristiano Rubert, referindo-se ao reajuste de preços anunciado pela Petrobras, em vigor desde sábado (14).
Serviços públicos ameaçados e medidas emergenciais adotadas
Além do impacto severo na economia agrícola, o decreto aponta risco significativo à prestação de serviços públicos que dependem de abastecimento regular de combustível. Entre eles estão o transporte de pacientes em ambulâncias, a segurança pública e o transporte escolar, essenciais para o funcionamento da comunidade. A situação de emergência tem validade inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação caso a crise persista.
Com a decretação, a prefeitura fica autorizada a adquirir combustíveis, como óleo diesel e gasolina, com dispensa de licitação por até um ano, limitando-se às quantidades necessárias para atender à emergência. Estabelece-se ainda um regime de prioridade no abastecimento do maquinário público, focando na recuperação de estradas para escoamento da safra, manutenção de acessos a propriedades em colheita e atendimento de urgências na saúde e no transporte escolar.
Contingenciamento e apoio técnico para avaliação de prejuízos
As secretarias de Administração e Fazenda foram orientadas a adotar medidas imediatas de contingenciamento de despesas, incluindo a possibilidade de suspender o uso de veículos oficiais em atividades administrativas rotineiras. O Executivo municipal também poderá solicitar apoio técnico de órgãos especializados para elaborar laudos detalhados sobre os prejuízos econômicos decorrentes da crise.
Em comunicado, a Petrobras explicou que o preço do diesel nas bombas é composto por múltiplos fatores além do valor cobrado pela estatal, incluindo custos e margens de distribuidoras e revendedores, custo do etanol anidro misturado à gasolina, e impostos federais e estaduais como Cide, PIS/Pasep, Cofins e ICMS. A empresa destacou que o último ajuste de preços para as distribuidoras foi uma redução há 311 dias e que, mesmo após o reajuste atual, os preços acumulam queda de 29,6% desde dezembro de 2022, considerada a inflação do período.
A Petrobras também ressaltou que o impacto para o consumidor final é mitigado pela desoneração de tributos federais e pela adesão da companhia ao programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, instituído pela Medida Provisória nº 1.340 de 12/03/2026. A efetivação dessa adesão está condicionada à publicação e análise de instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
