Mato Grosso avança com projeto de túnel no Portão do Inferno após revisão ambiental
A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) está atualmente analisando a proposta apresentada na licitação para a construção de um túnel de 170 metros na região do Portão do Inferno, localizada na rodovia MT-251, que conecta Cuiabá a Chapada dos Guimarães. A sessão pública da licitação ocorreu na segunda-feira, dia 9, marcando um passo significativo no desenvolvimento desta obra de infraestrutura crucial para o estado.
Detalhes da licitação e proposta técnica
A proposta foi submetida pelo Consórcio TB-ETEL, uma parceria formada pelas empresas Toniolo, Busnello e Etel Estudos Técnicos. As próximas etapas do processo incluem a habilitação das empresas envolvidas e uma análise minuciosa dos valores apresentados, que ainda não foram divulgados publicamente, embora estimativas apontem para um investimento total de aproximadamente R$ 54,8 milhões. A contratação será realizada no modelo integrado, onde a empresa vencedora será responsável por elaborar tanto o projeto básico quanto o executivo, além de executar a obra em si.
O projeto prevê a construção de um túnel com pista de concreto e acostamento, considerado pelo governo estadual como a alternativa mais vantajosa para resolver os problemas persistentes na região do Portão do Inferno. De acordo com o edital, o prazo para execução das obras é de 420 dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, com um prazo total do contrato estabelecido em 510 dias.
Critérios de análise e preocupações ambientais
Entre os critérios analisados pela secretaria estão a segurança permanente da rodovia e o menor impacto ambiental e paisagístico na área. Esta abordagem reflete uma mudança significativa em relação ao plano original, que enfrentou resistência de entidades ambientais e pesquisadores. Em junho de 2025, o Governo de Mato Grosso revisou o projeto inicial de retaludamento após alertas sobre potenciais impactos ecológicos e incertezas técnicas, culminando no anúncio da construção do túnel como alternativa quatro meses depois.
O novo plano também levou ao encerramento, em fevereiro deste ano, de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), que pedia a suspensão das obras de retaludamento. A decisão da Justiça Federal considerou que a ação perdeu seu objetivo devido à revisão do projeto, que originalmente envolvia a escavação e retirada de cerca de 180 mil metros cúbicos de rochas.
Contexto histórico e desafios superados
Os problemas apontados no projeto anterior incluíam:
- Ausência de motivação para aplicação do licenciamento simplificado
- Classificação indevida de risco das obras de retaludamento
- Nulidade da Autorização para Licenciamento Ambiental
- Falta de consulta prévia ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre impactos potenciais
Em novembro, o governo publicou um edital de licitação para contratar a empresa responsável por elaborar o projeto básico, com prazo até março deste ano para envio de documentos de habilitação e propostas. Esta transição para um túnel representa não apenas uma solução técnica, mas também uma resposta às demandas por maior sustentabilidade e respeito ao meio ambiente na região de Chapada dos Guimarães, conhecida por sua beleza natural e importância ecológica.
