TCU libera mais de R$ 10 bilhões para modernizar BR-163 em Mato Grosso
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (21), um novo acordo que destrava investimentos superiores a R$ 10 bilhões para a modernização da BR-163 em Mato Grosso. Esta rodovia é uma das principais vias para o escoamento da produção agrícola do estado, conectando regiões produtoras ao Pará e aos portos do Arco Norte.
Investimentos em infraestrutura e segurança
O acordo abrange não apenas a BR-163, mas também a BR-230 no Pará, com foco em melhorias significativas na infraestrutura rodoviária. As obras previstas incluem:
- Duplicação de trechos críticos
- Implantação de faixas adicionais
- Restauração completa do pavimento
- Melhorias na segurança viária
Essas intervenções têm como objetivo reduzir o número de acidentes, uma preocupação urgente, já que a BR-163 está entre as dez rodovias federais mais perigosas do país, segundo dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT), devido à alta incidência de acidentes com mortes.
Processo de leilão e garantias de concorrência
O TCU determinou a realização de um leilão na Bolsa de Valores, em São Paulo, previsto para o mês de abril. Este mecanismo permitirá a transferência do controle da concessão, com a empresa vencedora sendo aquela que oferecer a menor tarifa de pedágio. Essa medida visa garantir uma concorrência real e a validação das novas condições pelo mercado, assegurando transparência e eficiência no processo.
Compensações ambientais e sociais
O acordo também contempla investimentos voltados às comunidades indígenas impactadas pela rodovia. Os recursos serão destinados a:
- Compensação ambiental
- Manutenção de ramais de acesso
- Construção de infraestrutura social
Essas ações buscam mitigar os efeitos negativos da rodovia e promover o desenvolvimento local, alinhando-se a preocupações sociais e ambientais.
Impactos esperados para a logística e segurança
Para o TCU, a repactuação deste acordo é crucial para destravar investimentos essenciais que melhorarão a logística no estado de Mato Grosso. A modernização da BR-163 não apenas facilitará o transporte de grãos e outros produtos do agronegócio, mas também garantirá mais segurança para os usuários que trafegam por esta via vital.
Com a implementação das obras, espera-se uma redução significativa nos acidentes, contribuindo para um trânsito mais fluido e seguro em uma das rodovias mais importantes do país.
