Não é todo dia que a gente vê o Supremo bater o martelo em temas espinhosos, mas dessa vez a decisão veio para calar os críticos. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) saiu em defesa dos valores cobrados pelos advogados públicos — e olha que o assunto sempre dá pano pra manga.
Segundo o órgão, os honorários desses profissionais estão longe de ser um tiro no escuro. Pelo contrário: seguem à risca o que manda a lei e, de quebra, ganharam o aval dos ministros do STF. "Não se trata de cifras absurdas", rebate um membro do conselho, "mas de compensação justa por um trabalho que muitas vezes passa despercebido".
O que diz a polêmica?
Quem acompanha o judiciário sabe — a discussão sobre os valores vem desde os tempos em que o café ainda era barato. De um lado, quem acha que o serviço público deveria ser "mais camarada" com os cofres do governo. Do outro, os que lembram que até defensor precisa pagar aluguel no fim do mês.
Eis os fatos:
- Os valores são tabelados e revisados periodicamente (nada de inventar moda)
- O modelo já sobreviveu a dezenas de recursos judiciais
- Até o STF engoliu a fórmula sem fazer careta
"Tem gente que acha que advogado público trabalha de graça, como se fosse freira franciscana", brinca um especialista em direito administrativo. Mas a realidade — como sempre — é mais complexa que os memes das redes sociais.
Por que isso importa?
Imagine só: você está do outro lado do balcão, precisando de um defensor público. Quer mesmo que o profissional esteja mais preocupado em fechar as contas do mês do que no seu caso? É essa a lógica por trás da decisão.
O conselho foi taxativo: sem remuneração adequada, o serviço vira moeda de troca — e quem se ferra é sempre o mesmo, o cidadão comum. "Não estamos falando de enriquecer ninguém", esclarece a nota, "mas de manter um padrão que não envergonhe a justiça brasileira".
E você, o que acha? Honorários de advogado público são justos ou o país precisa rever seus gastos? A discussão — como diria meu avô — está só esquentando.
