O Governo do Estado do Piauí apresentou nesta segunda-feira (10) o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, batizado de Refis 2025. A iniciativa traz condições especiais para contribuintes regularizarem pendências financeiras, incluindo débitos relacionados ao Licenciamento e ao IPVA de veículos.
Condições especiais de pagamento
O Refis 2025 oferece descontos expressivos para quem deseja quitar suas dívidas. Quem optar pelo pagamento à vista terá redução de 95% nos juros e multas. Para pagamentos parcelados, as condições são igualmente atrativas: em até seis parcelas, o desconto será de 85%, enquanto para até doze parcelas, a redução será de 70%.
O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, destacou que o programa busca facilitar a vida do contribuinte enquanto fortalece os cofres estaduais. "Estamos oferecendo aos contribuintes a oportunidade de quitar suas pendências de forma mais simples, com opções de parcelamento e descontos", afirmou o secretário.
Como funciona o programa
Os pagamentos devem ser realizados diretamente pelo site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Cada parcela do Refis 2025 precisa ter valor mínimo equivalente a 30 Unidades Fiscais de Referência do Piauí (UFRs-PI), com vencimento sempre no dia 25 de cada mês.
Uma novidade significativa do programa é o perdão automático para dívidas de IPVA de até R$ 100 geradas até 31 de dezembro de 2023. Esta medida beneficia diretamente contribuintes com pequenos valores em aberto.
Impacto esperado
O governo estadual estabeleceu como meta arrecadar aproximadamente R$ 45 milhões através do Refis 2025. Segundo Emílio Júnior, esses recursos serão destinados a áreas prioritárias como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
"Além de incentivar o cumprimento espontâneo das obrigações tributárias, o programa também reforça a arrecadação do Estado, permitindo a realização de investimentos importantes para o seu desenvolvimento", explicou o secretário.
O programa representa uma oportunidade para milhares de contribuintes piauienses regularizarem sua situação fiscal enquanto aproveitam condições vantajosas de pagamento. Com descontos que chegam a 95% e a possibilidade de parcelamento em até um ano, o Refis 2025 se apresenta como uma alternativa acessível para quem busca quitar débitos antigos.
