A Prefeitura de Porto Alegre realizou uma ampla investigação sobre a situação de aproximadamente 700 servidores municipais afastados por licenças médicas há mais de seis meses. A apuração revelou casos preocupantes de funcionários que continuavam exercendo atividades remuneradas enquanto recebiam seus salários pagos com dinheiro público.
Casos emblemáticos de irregularidades
Segundo a vice-prefeita Betina Worm, que coordena as investigações, foram identificadas situações flagrantes de servidores que alegavam incapacidade para o trabalho, mas mantinham outras atividades profissionais. Entre os casos mais emblemáticos está um motorista que apresentava atestado médico afirmando não poder dirigir, mas foi flagrado trabalhando como motorista de aplicativo.
Outro caso que chamou a atenção foi o de um servidor da área da saúde que, mesmo afastado por licença médica, mantinha uma clínica particular em pleno funcionamento, com emissão regular de notas fiscais e recolhimento de ISS.
Resultados imediatos da fiscalização
A medida já produziu efeitos concretos na administração municipal. Dez servidores do Hospital de Pronto-Socorro (HPS) retornaram ao trabalho após serem convocados para perícia médica e não apresentarem mais justificativas para permanecer afastados.
Além disso, a prefeitura identificou pelo menos oito casos de servidores que estavam em licença médica mas exerciam atividades remuneradas externamente. Quatro desses funcionários pediram exoneração espontânea após serem confrontados com as evidências.
Impacto nos serviços públicos e nos cofres municipais
A vice-prefeita destacou que os afastamentos prolongados e injustificados têm impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população e no uso dos recursos públicos. "Não tem nem como contratar outras pessoas, porque esbarra em ilegalidade. Precisamos pagar hora extra para suprir as pessoas que estão de licença", explicou Betina Worm.
Ela também ressaltou que a situação gera insatisfação entre os servidores que cumprem rigorosamente suas funções: "Quem está trabalhando e está sendo sobrecarregado vê os outros passeando na praia, ou trabalhando, tendo outros ganhos por fora. Isso revolta quem trabalha certo".
A prefeitura abriu processos administrativos para apurar cada caso, e algumas situações já avançaram para a esfera criminal, com investigações em curso e até instauração de CPIs. Betina Worm afirmou que "a punição que envolve bolso é bem didática", referindo-se às consequências financeiras que os servidores irregulares podem sofrer.
O objetivo da administração municipal, segundo a vice-prefeita, não é punir indiscriminadamente, mas garantir o uso correto dos recursos públicos e a prestação adequada de serviços à população. A medida já resultou em aumento no número de denúncias e no retorno antecipado de servidores que perceberam que não havia mais necessidade de permanecer afastados.
