Fiscalização do MPF revela problemas ambientais na Praia do Forte
O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma operação de fiscalização na Praia do Forte, em Cabo Frio, e encontrou diversas irregularidades relacionadas à limpeza e ao uso inadequado da faixa de areia. A ação aconteceu na madrugada da última sexta-feira (7) e resultou em um prazo de 20 dias para que a prefeitura local apresente explicações sobre os problemas identificados.
Problemas encontrados durante a vistoria
A fiscalização começou às 4h30 da manhã e constatou que o serviço de limpeza, que deveria iniciar às 5h, ainda não havia começado no momento da vistoria. Entre as situações mais graves observadas pelo procurador da República Leandro Mitidieri está o posicionamento irregular de lixeiras da empresa contratada para a limpeza pública na areia da praia.
O MPF também identificou um carrinho de comércio que teria pernoitado no local, já que estava parado desde o início da fiscalização sem marcas de movimentação. Outro ponto crítico foi a falta de bloqueio em um trecho próximo à Duna Preta, onde foi observada a entrada de veículos e transporte de material para a areia, prática que pode causar sérios impactos ambientais.
Exigências do Ministério Público Federal
O despacho assinado na segunda-feira (10) pelo procurador Leandro Mitidieri solicita informações específicas sobre várias questões:
- Como as lixeiras da empresa contratada foram parar na areia e se teriam sido removidas de outros locais sem autorização
- Medidas para garantir que todas as barracas mantenham as três lixeiras obrigatórias
- Explicações sobre a retirada de estruturas fixas instaladas por comerciantes
- Reforço na fiscalização do uso de mesas e cadeiras, que só devem ser colocadas na areia após solicitação dos clientes
A fiscalização contou com a participação de representantes do projeto Mar sem Lixo e de órgãos ambientais, demonstrando a seriedade com que o caso está sendo tratado. A Prefeitura de Cabo Frio, por sua vez, informou em nota que "ainda não foi notificada desse despacho".
