O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que promove uma ampla reestruturação no funcionalismo público federal. A medida, que já estava em discussão há meses, traz mudanças significativas para os servidores e para a administração pública.
Principais mudanças na reforma
A nova legislação estabelece:
- Reorganização de carreiras e estruturas de cargos
- Novas regras para progressão funcional
- Alterações nos critérios de promoção
- Ajustes nos planos de carreira
Impacto orçamentário
Segundo o governo, a reforma vai gerar economia aos cofres públicos a médio prazo, embora represente aumento inicial de gastos. O Ministério do Planejamento estima que as mudanças trarão maior eficiência à máquina pública.
Reações ao projeto
As entidades representativas dos servidores públicos tiveram reações mistas:
- Algumas categorias comemoram melhorias em seus planos de carreira
- Outras criticam supostos prejuízos em direitos adquiridos
- Especialistas apontam que a reforma era necessária para modernizar o serviço público
A implementação das mudanças começará nos próximos meses, com previsão de conclusão em até dois anos.
