O Governo do Estado de Minas Gerais divulgou oficialmente o calendário de feriados e dias de ponto facultativo que serão observados nas repartições públicas estaduais ao longo do ano de 2026. A publicação foi feita por determinação do governador Romeu Zema e estabelece as diretrizes para o funcionamento dos órgãos da administração estadual.
Datas oficiais para o ano de 2026
A lista contempla uma combinação de feriados nacionais, datas religiosas, feriados municipais e pontos facultativos. É importante que os cidadãos fiquem atentos, pois esses períodos podem alterar o horário de atendimento ao público em serviços administrativos.
Confira a relação completa das datas:
Janeiro
1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
2 de janeiro (sexta-feira) – Ponto facultativo
Fevereiro
16 de fevereiro (segunda-feira) – Ponto facultativo
17 de fevereiro (terça-feira) – Ponto facultativo
18 de fevereiro (quarta-feira) – Ponto facultativo (Cinzas)
Abril
2 de abril (quinta-feira) – Ponto facultativo (Quinta-feira Santa)
3 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira Santa (feriado nacional)
20 de abril (segunda-feira) – Ponto facultativo
21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
Maio
1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional)
Junho
4 de junho (quinta-feira) – Ponto facultativo
5 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo
Agosto
15 de agosto (sábado) – Assunção de Nossa Senhora (feriado municipal onde houver decreto)
Setembro
7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
Outubro
12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
30 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
Novembro
2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro (sexta-feira) – Consciência Negra (feriado nacional)
Dezembro
7 de dezembro (segunda-feira) – Ponto facultativo (locais onde houver decreto municipal)
8 de dezembro (terça-feira) – Feriado municipal da Imaculada Conceição (onde houver decreto)
24 de dezembro (quinta-feira) – Ponto facultativo
25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro (quinta-feira) – Ponto facultativo
Serviços essenciais mantêm funcionamento
O comunicado do governo estadual deixa claro que a paralisação anunciada não se aplica a serviços considerados essenciais. Essas atividades seguirão operando normalmente, conforme escala de plantão definida pelas respectivas equipes.
Entre os serviços que não param estão:
- Atendimento médico-hospitalar da Secretaria de Saúde;
- Urgência e emergência do Ipsemg;
- Atividades da Fundação Hemominas;
- Laboratório Central da Funed;
- Segurança pública;
- Unidades de Atendimento Integrado (UAIs);
- Perícia médica e saúde ocupacional (Seplag);
- Fundação TV Minas;
- Museus administrados pelo Estado.
Planejamento para o cidadão e servidor
A divulgação antecipada do calendário, com quase dois anos de antecedência, visa facilitar o planejamento tanto dos servidores públicos estaduais quanto da população que depende dos serviços oferecidos. Com as datas em mãos, é possível organizar viagens, agendamentos e a prestação de contas com o setor público, evitando transtornos.
A orientação é que, em dias de ponto facultativo ou feriado municipal específico, o cidadão consulte previamente o órgão desejado para confirmar o horário de funcionamento, uma vez que a adesão a essas datas pode variar conforme decreto local.
