Nesta terça-feira (12), vereadores de diferentes regiões do Brasil se articularam para realizar o que chamaram de “protocolaço” de projetos legislativos com o objetivo de reduzir a jornada de trabalho no setor público municipal. A mobilização inclui a proposta de extinguir a escala de seis dias trabalhados para um de descanso, conhecida como 6x1.
Mobilização nacional
A iniciativa foi liderada pelos vereadores do PT Luna Zarattini (São Paulo/SP), Pedro Rousseff (Belo Horizonte/MG), Kari Santos (Recife/PE), Brisa (Natal/RN), Maíra do MST (Rio de Janeiro/RJ) e Eduardo Zanatta (Balneário Camboriú/SC). Segundo os parlamentares, o movimento busca fortalecer a luta nacional pela revisão da jornada de trabalho, com foco no setor público e nos prestadores de serviços das prefeituras e câmaras municipais.
Foram protocolados projetos de lei que estabelecem jornada máxima de 40 horas semanais nas cidades, garantindo dois repousos semanais remunerados para trabalhadores de empresas que prestam serviços à administração pública direta e indireta.
Sem redução salarial
As propostas preveem que a adequação das escalas não poderá resultar em redução de salários para os funcionários. “A justificativa central é que o modelo 6x1 é uma lógica ultrapassada que compromete a saúde física e mental, reduzindo o tempo de descanso e convivência familiar”, defendeu o grupo de vereadores em nota à imprensa.
A vereadora Luna Zarattini, de São Paulo, afirmou que o projeto representa um passo concreto na construção de uma política comprometida com a saúde dos trabalhadores e com a promoção de um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado.
Tramitação no Congresso
Propostas para a redução da jornada e para o fim da escala 6x1 para os trabalhadores no Brasil também estão em tramitação, em regime de urgência, no Congresso Nacional.
