A administração municipal de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, oficializou o calendário de feriados e dias de repouso para o próximo ano. A informação foi divulgada por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do município, estabelecendo os dias de folga para os servidores públicos e a população em geral ao longo de 2026.
Decreto oficializa as datas
O decreto municipal nº 37.274 foi assinado pelo prefeito Milton Carlos de Mello, conhecido como Tupã, do partido Republicanos, e pelo secretário municipal de Administração, Celso Gazolla Bondarenko. A norma entrou em vigor na última quinta-feira, dia 4, e serve como guia oficial para o planejamento do próximo ano.
O documento detalha não apenas os feriados de caráter obrigatório, mas também os chamados pontos facultativos, que são dias em que o expediente na administração pública pode ser suspenso, conforme avaliação da necessidade do serviço.
Principais destaques do calendário
Entre as datas mais aguardadas, está o feriado do padroeiro da cidade, São Sebastião, em 20 de janeiro, que cairá em uma terça-feira. A véspera do feriado, dia 19, será um ponto facultativo.
Outro período importante é a Semana Santa. A Sexta-Feira da Paixão está marcada para 3 de abril. Já o feriado de Corpus Christi será na quarta-feira, 4 de junho, com um ponto facultativo concedido no dia seguinte, 5 de junho.
O calendário também inclui o feriado estadual de 9 de julho, uma quinta-feira, que celebra a Revolução Constitucionalista. Uma mudança de data ocorre com o ponto facultativo do Dia do Servidor Público. Em vez de 28 de outubro, ele será observado em 30 de outubro em 2026.
Lista completa de feriados e pontos facultativos
Feriados Nacionais:
- 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal
- 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes
- 1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho
- 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil
- 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (segunda-feira) – Finados
- 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República
- 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal
Feriados Estaduais:
- 9 de julho (quinta-feira) – Revolução Constitucionalista
- 20 de novembro (sexta-feira) – Consciência Negra
Feriados Municipais em Presidente Prudente:
- 20 de janeiro (terça-feira) – São Sebastião (Padroeiro)
- 3 de abril (sexta-feira) – Sexta-Feira da Paixão
- 4 de junho (quarta-feira) – Corpus Christi
- 14 de setembro (segunda-feira) – Fundação do Município
- 8 de dezembro (terça-feira) – Imaculada Conceição
Pontos Facultativos:
- 2 de janeiro
- 19 de janeiro
- 16, 17 e 18 de fevereiro (até 12h) – Carnaval
- 2 de abril
- 20 de abril
- 5 de junho
- 30 de outubro (Dia do Servidor Público)
- 7 de dezembro
- 24 e 31 de dezembro
Planejamento e revisão das datas
O decreto ressalta que os pontos facultativos listados podem ser revistos caso haja necessidade operacional da administração municipal. Isso garante flexibilidade para manter serviços essenciais em funcionamento, mesmo nos dias de folga opcional.
A publicação antecipada do calendário permite que tanto os servidores públicos quanto os cidadãos e empresas da região possam se organizar para o ano de 2026, planejando viagens, eventos e o fechamento do comércio nos dias de feriado oficial.