O comediante Fábio Porchat foi oficialmente declarado 'persona non grata' pelo Conselho de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 13, com quatro votos a favor e dois contra. Agora, o projeto segue para votação no plenário da Assembleia.
O que significa 'persona non grata'?
O termo latino 'persona non grata' significa 'pessoa não agradável' e é comumente utilizado no âmbito das relações internacionais para indicar que um representante estrangeiro não é bem-vindo em determinado país. No entanto, como Fábio Porchat é brasileiro, reside no Brasil e não exerce cargo diplomático, a declaração tem apenas efeito simbólico e não acarreta sanções legais ou restrições de circulação.
Motivações do projeto
O projeto foi apresentado pelo deputado Rodrigo Amorim (PL), presidente da CCJ, e contou com o apoio dos deputados Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL). Os votos contrários foram dos deputados Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD).
Nas redes sociais, Amorim justificou a iniciativa no dia 1º de maio, compartilhando um vídeo que comparava falas do ator Juliano Cazarré com críticas de Porchat aos valores cristãos e à equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na visão do deputado, Cazarré defende a liberdade de expressão, enquanto Porchat a desrespeita.
O texto do projeto alega que 'o escárnio manifestado pelo referido humorista, em tom de deboche, não apenas atinge a honra do ex-presidente e de seus apoiadores, mas também despreza a liturgia do cargo e os valores democráticos que sustentam a nação'.
Repercussão e próximos passos
A decisão do CCJ gerou debate nas redes sociais e na imprensa. Enquanto apoiadores do projeto consideram a medida uma forma de repúdio às atitudes de Porchat, críticos apontam que se trata de uma tentativa de censura e intimidação a um artista.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Alerj para que a declaração seja oficializada. Mesmo que isso ocorra, o efeito será puramente moral, sem implicações jurídicas para o humorista.
