A Prefeitura de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, publicou nesta terça-feira (28) um chamamento público para credenciar pessoas físicas e jurídicas interessadas em receber animais de grande porte apreendidos nas ruas da cidade, como bois, cavalos e outros ruminantes e equinos. A medida, divulgada no Diário Oficial do Município (DOM), visa reduzir o tempo que esses animais ficam sob responsabilidade do poder público e garantir uma destinação adequada e segura, priorizando o bem-estar animal e a organização urbana.
Prazo para resgate
De acordo com a publicação, os animais só poderão ser doados caso não sejam resgatados pelos responsáveis no prazo de até 7 dias corridos após a apreensão. Passado esse período, a posse dos animais passa a ser do município, conforme prevê a legislação vigente. A iniciativa busca evitar que os animais permaneçam por longos períodos em abrigos públicos, assegurando uma rápida realocação para locais adequados.
Quem pode se cadastrar?
Podem se cadastrar para receber os animais:
- Produtores rurais, com destinação obrigatória para a zona rural;
- Entidades de proteção animal;
- Instituições de ensino;
- Interessados de outros municípios também podem participar.
Condições para recebimento
Ao receber o animal, o responsável deverá assinar um termo de compromisso, garantindo alimentação adequada, abrigo, acompanhamento veterinário e bem-estar. O uso em áreas urbanas e qualquer forma de maus-tratos serão proibidos. A prefeitura realizará vistorias para verificar o cumprimento das condições.
Como se cadastrar?
O interessado deve manifestar interesse pelo e-mail: apreensaodeanimais@uberlandia.mg.gov.br. O credenciamento também pode ser feito presencialmente no Anexo da Secretaria Municipal do Agronegócio, localizado na avenida Gameleiras, nº 10, bairro Planalto. É necessário apresentar documentos que comprovem identidade e condições adequadas para manter os animais.
Seleção e entrega
Os interessados serão atendidos por ordem cronológica de inscrição, e a doação dependerá da disponibilidade de animais. Durante o contato, a prefeitura disponibilizará um catálogo atualizado com os animais apreendidos. A entrega será realizada em Uberlândia, conforme a disponibilidade das equipes da Secretaria. Nos casos de doação para outros municípios, os habilitados deverão retirar os animais na Fazenda Buriti ou em local indicado pela Secretaria Municipal do Agronegócio, em até 48 horas, mediante agendamento pelo WhatsApp: (34) 3239-2629. Os responsáveis ainda deverão providenciar transporte adequado, respeitando o bem-estar animal e a legislação vigente.
Prazo indeterminado
O cadastramento tem prazo indeterminado e permanece aberto enquanto houver animais apreendidos e não resgatados no município. A prefeitura reforça que a medida contribui para a organização urbana e o bem-estar dos animais, evitando que fiquem soltos nas ruas.
