Defensoria Pública inaugura serviço especializado para mulheres vítimas de violência em Limeira
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em uma parceria estratégica com a Prefeitura de Limeira, inaugura nesta segunda-feira, dia 2, um serviço dedicado ao atendimento de mulheres em situação de violência. Este novo serviço representa uma iniciativa descentralizada, operando fora das instalações tradicionais da instituição estadual, com o objetivo de ampliar o acesso à assistência jurídica para a população local.
Localização e funcionamento do serviço
Os atendimentos serão realizados no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC), situado na Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva, 3800, no Jardim Adelia Cavicchia Grotta, em Limeira. A frequência dos serviços será quinzenal, com uma oferta inicial de 20 atendimentos no dia da inauguração. Posteriormente, serão disponibilizados cinco atendimentos a cada 15 dias, garantindo um suporte contínuo e acessível.
Flavia Stringari Machado, coordenadora da Defensoria Pública de Limeira, destaca a importância desta iniciativa: "A iniciativa busca aproximar a Defensoria da população. É um atendimento descentralizado, realizado fora das instalações tradicionais da instituição, próximo a outros serviços de assistência social, o que facilita o acesso e promove uma abordagem integrada."
Como acessar o serviço e benefícios oferecidos
Para utilizar o serviço, é necessário realizar um agendamento prévio pelo telefone (19) 3404-6253. Os atendimentos serão conduzidos em um ambiente reservado, assegurando total sigilo e privacidade para as mulheres atendidas. Entre os serviços jurídicos oferecidos, destacam-se:
- Solicitação de medidas protetivas, independentemente da existência de Boletim de Ocorrência.
- Recursos em casos de indeferimento de medidas protetivas.
- Informações sobre descumprimento de medidas protetivas.
- Requisição de busca e apreensão de crianças em situações de risco.
- Ajuizamento de processos como divórcio, guarda, pensão alimentícia e outros relacionados.
- Orientação jurídica personalizada.
- Adoção de medidas extrajudiciais para resolução de conflitos.
- Encaminhamentos para providências judiciais quando necessário.
Conforme a complexidade do caso, pode haver direcionamento para acompanhamento por unidades especializadas da Defensoria, garantindo um suporte jurídico adequado e eficaz.
Público-alvo e critérios de acesso
Embora o público-alvo geral da Defensoria Pública inclua pessoas com renda familiar de até três salários mínimos, ou quatro em situações específicas, este serviço dedicado à violência contra a mulher não possui qualquer restrição de renda. Qualquer mulher em situação de violência pode buscar assistência, independentemente de sua condição financeira, reforçando o compromisso com a proteção e o empoderamento feminino.
Esta inauguração marca um avanço significativo na luta contra a violência de gênero em Limeira, oferecendo um canal direto e acessível para mulheres que necessitam de suporte jurídico e emocional. A parceria entre a Defensoria Pública e a Prefeitura demonstra um esforço conjunto para fortalecer a rede de proteção e promover a justiça social na região.
