Bahia disponibiliza rede de apoio gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica
As mulheres que enfrentam situações de violência doméstica e familiar na Bahia podem acessar uma ampla gama de serviços de apoio jurídico e psicológico de forma gratuita. Em Salvador e em diversas cidades do interior do estado, iniciativas do governo, prefeituras, coletivos e organizações femininas estão disponíveis para oferecer suporte essencial às vítimas. Confira abaixo uma lista detalhada dos principais recursos disponíveis.
Salas "Elas à Frente" e Casa da Mulher Brasileira
A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) implementou as salas "Elas à Frente", que funcionam como espaços de acolhimento e encaminhamento especializado. Essas unidades estão localizadas em Cachoeira, São Domingos e Itabuna, além de quatro pontos em Salvador: na 1ª Travessa do Calabar, na Estação de Metrô Pirajá, na Estação de Metrô Rodoviária e no Beco da Cultura, no Nordeste de Amaralina.
Já a Casa da Mulher Brasileira (CMB), inaugurada em 2023 em Salvador, oferece serviços especializados de apoio e triagem 24 horas por dia. Situada na Avenida Tancredo Neves, no bairro Caminho das Árvores, a unidade inclui um alojamento de passagem, brinquedoteca e programas de capacitação para autonomia econômica. O contato pode ser feito pelo telefone (71) 3202-7390.
Ronda Maria da Penha e projetos de acolhimento
A Ronda Maria da Penha (RMP) presta assistência a mulheres com medidas protetivas decretadas pela Justiça, com unidades em cidades como Senhor do Bonfim, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Em Salvador, o número para contato é (71) 3117-8224. Outro recurso importante é o projeto "Luto por Elas" do Ministério Público da Bahia, que mantém uma sala de acolhimento no Shopping Vela Vista em Salvador, com profissionais de psicologia e assistência social.
Delegacia Virtual e canais de denúncia
Para facilitar o registro de ocorrências, a Delegacia Virtual inclui a opção de denúncias de violência doméstica contra a mulher através do site www.delegaciavirtual.sinesp.gov.br. Além disso, o Tribunal de Justiça da Bahia disponibiliza a assistente virtual Judi, que fornece informações sobre tipos de violência e canais de denúncia via WhatsApp no número (71) 99978-4768.
Centros de referência e núcleos especializados
O Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) oferece acompanhamento multidisciplinar em Salvador e em outros 30 municípios baianos. Na capital, o CRAM Loreta Valadares, localizado na Casa da Mulher Brasileira, presta serviços gratuitos de acolhimento, incluindo suporte psicológico, social, jurídico e pedagógico para crianças.
O Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública atende em situações emergenciais e de longo prazo, com sede no Jardim Baiano, funcionando das 7h às 16h. Já o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem) do Ministério Público atua na repressão de crimes baseados na Lei Maria da Penha, com horário de funcionamento das 8h às 18h.
Delegacias e coordenadoria estadual
A Bahia conta com 15 Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), sendo duas em Salvador: no Engenho Velho de Brotas e em Periperi. Os números de atendimento são (71) 3116-7000/7001/7002/7003/7004 e (71) 3117-8203, respectivamente. Para municípios sem Deam, recomenda-se procurar a delegacia mais próxima.
A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, criada pelo Tribunal de Justiça, atua como intermediária entre vítimas e órgãos de apoio, com sede em Salvador no Centro Administrativo da Bahia. Os telefones de contato são (71) 3372-1867 e (71) 3372-1895.
Essa rede de serviços visa garantir que as mulheres em situação de violência na Bahia tenham acesso a recursos essenciais para sua proteção e recuperação, reforçando o compromisso com a defesa dos direitos humanos e a aplicação da Lei Maria da Penha.
