Homem é preso por abusar de enteada de 14 anos em Mogi das Cruzes; Conselho Tutelar enfrenta acusações de omissão
Um homem de 39 anos foi preso nesta sexta-feira (20) em Mogi das Cruzes, acusado de abusar sexualmente de sua enteada, uma adolescente de 14 anos. As investigações indicam que os abusos ocorreram há pelo menos um ano, levantando graves questões sobre a atuação do Conselho Tutelar da cidade, que é acusado de possível omissão no caso.
Detalhes do caso e atuação do Conselho Tutelar
Segundo o boletim de ocorrência, a Guarda Civil Municipal (GCM) foi acionada via Centro de Operações Integradas (COI) para prestar apoio ao Conselho Tutelar, após a conselheira Sônia Cristina Beraldo solicitar acompanhamento para averiguar uma denúncia de estupro de vulnerável em uma zona rural. A vítima, identificada como Bruna, é enteada do suspeito.
No local, a conselheira estabeleceu contato com a mãe da jovem e com a suposta vítima, que permaneceu em silêncio inicialmente. O suposto autor também estava presente, demonstrando tranquilidade e não fazendo declarações. Diante da situação, a conselheira informou que, mesmo sem relato inicial da vítima, o protocolo exigia o encaminhamento da adolescente ao Hospital Municipal de Brás Cubas para exames, o que foi realizado no veículo do Conselho.
Mudança no relato e prisão do suspeito
Posteriormente, a guarnição foi novamente acionada pela conselheira Sônia, que informou que a jovem havia decidido relatar abusos anteriores e confirmou que uma nova violência sexual ocorrera naquele mesmo dia. Ela solicitou apoio para a detenção do suspeito. A equipe retornou à residência e efetuou a condução do homem à Central de Flagrantes, enquanto outra guarnição se dirigiu ao hospital para acompanhar a adolescente.
Ao ser informada de que o caso seria registrado na delegacia, a conselheira manifestou-se contrariamente, alegando que já havia excedido suas funções ao levar a vítima ao hospital e que não compareceria à Central. Mesmo após discussões e tentativas insistentes da Guarda Municipal sobre a necessidade do acompanhamento, ela retirou-se do local.
Acusações de omissão e posicionamentos
O boletim de ocorrência ressalta que a conduta da conselheira tutelar revela, em tese, descumprimento das atribuições legais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A omissão em acompanhar a adolescente à Central de Polícia é vista como uma falha funcional que pode caracterizar infração administrativa, sujeita à apuração.
A Secretaria de Assistência Social de Mogi das Cruzes informou que condena qualquer tipo de violência e que irá apurar o caso, adotando medidas cabíveis se verificadas irregularidades. A conselheira Sônia Beraldo, por meio de nota do colegiado, afirmou que tomou todas as providências seguindo o protocolo estabelecido, acusando membros da GCM de despreparo e desrespeito.
A Prefeitura de Mogi das Cruzes destacou que a atuação da GCM em ocorrências envolvendo violência a menores tem como premissa fundamental o acolhimento e a preservação dos direitos das vítimas, cumprindo o ECA e a legislação penal. A corporação realizou a prisão do suspeito e ofereceu apoio ao Conselho Tutelar.
Encaminhamentos e apurações pendentes
A vítima foi encaminhada ao Hospital Municipal de Mogi das Cruzes para procedimentos profiláticos. O caso foi registrado na Central de Flagrantes, e a Guarda Municipal esclarece que não presenciou o relato detalhado dos fatos, limitando-se à condução do suspeito.
O Ministério Público foi solicitado para se posicionar, mas não havia respondido até a última atualização da reportagem. A situação expõe tensões entre o Conselho Tutelar e a Guarda Municipal, com acusações mútuas de despreparo e omissão, enquanto a adolescente recebe atendimento médico e o suspeito aguarda as devidas providências legais.
