Rio Grande do Sul enfrenta crise alarmante de feminicídios, revela relatório da Câmara
Um relatório final elaborado por uma comissão da Câmara dos Deputados revela que o Rio Grande do Sul atravessa um dos períodos mais críticos em relação à violência contra mulheres na história recente do estado. Os números apresentados são chocantes e apontam para uma situação de emergência que exige ações imediatas das autoridades.
Números que assustam: 1.284 feminicídios em 14 anos
O documento apresenta dados oficiais que mostram a dimensão da tragédia: entre 2012 e 2025, ocorreram 1.284 feminicídios no Rio Grande do Sul, com uma média anual de 91,7 casos. Isso significa aproximadamente um feminicídio a cada 4 dias no estado. A situação se agravou significativamente em 2025, quando 80 mulheres foram mortas, e os números de tentativas também aumentaram.
Os dados revelam ainda que:
- Entre 2021 e 2025, 421 mulheres foram assassinadas no RS
- No mesmo período, 660 crianças e adolescentes ficaram órfãos
- Desde 2013, mais de 3.500 mulheres sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Em 2025, houve 264 tentativas de feminicídio, um aumento de 10% em relação a 2024
- No ano passado, foram registradas mais de 52 mil ocorrências ligadas à Lei Maria da Penha
Duas ondas de violência em menos de um ano
O relatório destaca dois períodos particularmente críticos que ilustram a gravidade da situação. Na Semana da Páscoa de 2025, 11 mulheres foram assassinadas em 11 dias em diferentes regiões do estado. Todas as vítimas tinham idades, profissões e histórias diversas, mas compartilhavam um ponto comum: nenhuma estava com medida protetiva ativa no momento do crime.
O início de 2026 trouxe um cenário quase idêntico: em apenas um mês, o estado registrou 11 novos feminicídios, muitas vezes com características semelhantes às ocorridas no ano anterior. Em parte dos casos, as vítimas até tinham solicitado medidas protetivas, sendo algumas já deferidas, mas isso não foi suficiente para protegê-las.
Falhas graves na rede de proteção
A Comissão Externa é categórica ao afirmar que as mortes eram evitáveis e resultam de "falhas graves e persistentes" na rede de proteção pública. O documento aponta que os casos não são exceções isoladas, mas sim resultado de uma estrutura que falha de forma repetida.
Entre os principais problemas identificados estão:
- Falta de pessoal e estrutura nas Delegacias da Mulher
- Cobertura insuficiente da Patrulha Maria da Penha, presente em menos de um quarto dos municípios
- Baixa aplicação e fiscalização de tornozeleiras eletrônicas, utilizadas em apenas 6% das medidas protetivas
- Carência de serviços especializados no interior do estado
- Demora em atendimentos e investigações, agravada pelo déficit de peritos
Segundo o relatório, a rede de proteção é "fragmentada, insuficiente e incapaz de responder ao risco real que as mulheres enfrentam". A comissão destaca que muitas tentativas deixam sequelas físicas e emocionais permanentes e deveriam receber atenção e políticas específicas, algo que não existe atualmente.
Orçamento subutilizado para políticas para mulheres
A Comissão Externa aponta ainda a baixa execução orçamentária para políticas para mulheres no RS. Os números são preocupantes: em 2022 estavam previstos R$ 8,3 milhões, mas foram executados apenas R$ 2,8 milhões. Em 2023, de R$ 2,9 milhões previstos, "nada consta de execução direta". Em 2024, de R$ 3 milhões previstos, foram executados apenas R$ 197.775.
Recomendações para enfrentar a crise
Diante deste cenário alarmante, a comissão apresenta uma série de recomendações urgentes:
- Ampliação de Delegacias da Mulher e funcionamento 24 horas
- Cobertura total da Patrulha Maria da Penha em todo o estado
- Expansão do uso de tornozeleiras eletrônicas
- Criação de Casas da Mulher Brasileira em Porto Alegre e Caxias do Sul
- Implantação de Centros de Referência em todos os municípios acima de 40 mil habitantes
- Integração do RS ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
- Aumento do percentual do Fundo Nacional de Segurança Pública destinado ao combate à violência contra a mulher
Como buscar ajuda em situação de violência
O relatório reforça a importância dos serviços de proteção e orienta mulheres em situação de violência. Se a violência está acontecendo neste momento, é fundamental ligar imediatamente para o 190. A Brigada Militar será acionada e enviada ao local para prestar socorro.
Existem diversos serviços disponíveis no Rio Grande do Sul para ajudar mulheres que enfrentam violência doméstica e familiar. É crucial que as vítimas conheçam seus direitos e saibam onde buscar ajuda, especialmente considerando que muitas das mulheres mortas nos casos analisados haviam buscado ajuda anteriormente, mas não receberam a proteção necessária.
A conclusão da relatoria é categórica: os feminicídios registrados no Rio Grande do Sul nos últimos anos não foram inevitáveis. O documento afirma que muitas das mulheres mortas buscaram ajuda, registraram ocorrências, denunciaram ameaças ou conviviam com agressores já monitorados pelo sistema de justiça. A repetição dos casos em tão pouco tempo expõe a fragilidade das instituições responsáveis por garantir a segurança das mulheres e reforça a necessidade de ações imediatas, integradas e bem financiadas.
