A Justiça Federal em Mato Grosso aceitou, no dia 23 deste mês, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra cinco ex-funcionários da alta administração da Unimed Cuiabá e um empresário, por suspeita de estelionato e lavagem de dinheiro. Com a decisão, o caso foi transformado em ação penal. O MPF requer a condenação dos denunciados, o ressarcimento dos prejuízos, estimados em mais de R$ 900 mil, e indenização por danos morais coletivos.
Quem são os réus
Os alvos da operação são:
- Rubens Carlos de Oliveira Jr. – ex-presidente, acusado de estelionato e lavagem de dinheiro;
- Eroaldo Oliveira – ex-CEO, acusado de estelionato e lavagem de dinheiro;
- Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma – médica e ex-diretora administrativa financeira, acusada de estelionato;
- Ana Paula Parizzotto – ex-superintendente administrativa financeira, acusada de estelionato e lavagem de dinheiro;
- Jaqueline Larréa – advogada, acusada de estelionato e lavagem de dinheiro;
- Erikson Tesolni Viana, acusado de estelionato e lavagem de dinheiro.
O g1 tenta localizar a defesa dos acusados.
Investigação
Segundo o MPF, o grupo simulou a contratação de um serviço de intermediação financeira que nunca existiu, para justificar o pagamento de R$ 700 mil, causando prejuízo à cooperativa. O esquema teria ocorrido entre setembro e dezembro de 2022, com envolvimento de integrantes da alta gestão da operadora de saúde.
Na decisão, o juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal Criminal, entendeu que a denúncia atende aos requisitos legais e que há indícios mínimos de autoria e materialidade dos crimes, permitindo o andamento do processo. Com o recebimento da denúncia, os acusados passam a responder formalmente à ação penal e serão citados para apresentar defesa.
De acordo com a investigação, a Unimed Cuiabá foi induzida a erro com a alegação de que uma empresa teria intermediado um empréstimo de R$ 33,1 milhões junto a uma instituição financeira. No entanto, o banco informou que não utiliza intermediários e que a negociação foi feita diretamente com a cooperativa.
A denúncia aponta ainda que o contrato usado para justificar o pagamento apresentava indícios de fraude, como assinatura posterior à data indicada e falta de comprovação dos serviços. Também há suspeita de irregularidades na liberação dos valores e de envio de informações contábeis falsas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Segundo o MPF, após o pagamento, o dinheiro teria sido ocultado por meio de saques em espécie, depósitos fracionados e uso de contas de terceiros para dificultar o rastreamento.
Na decisão, o juiz também homologou o arquivamento de parte das investigações em relação a uma das investigadas e retirou a acusação de lavagem de dinheiro contra outra, por falta de provas. O magistrado ainda determinou a retirada do sigilo do processo principal, mantendo restrição apenas sobre dados bancários dos envolvidos. Além disso, autorizou novas buscas, como pedido de informações à Caixa Econômica Federal.
Como atuavam
A denúncia descreve o modo de atuação de cada um dos envolvidos:
- O diretor-presidente é apontado como líder do esquema e responsável por autorizar e acompanhar a operação;
- O ex-diretor executivo teria articulado a contratação e pressionado setores internos para viabilizar o pagamento;
- A ex-chefe do departamento jurídico teria elaborado e validado o contrato simulado, conferindo aparência de legalidade à operação;
- A área administrativa e financeira, por sua vez, teria garantido a liberação dos recursos fora dos trâmites regulares.
Entenda o caso
Em 2024, Rubens Carlos de Oliveira Jr., Eroaldo Oliveira, Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, Ana Paula Parizzotto, Tatiana Bassan e Jaqueline Larréa já haviam se tornado réus por fraudes contábeis. Na época, a defesa de Eroaldo de Oliveira, Ana Paula Parizotto e Tatiana Gracielle Bassan informou que os cargos ocupados por eles eram de consultor executivo, superintendente administrativa e financeira e chefe de núcleo, respectivamente, e não funções diretivas, insurgindo-se contra as denominações de “CEO”, “diretora financeira” e “contadora”.
Em outubro de 2024, Rubens e Eroaldo, que foram presidente e CEO da Unimed Cuiabá, foram presos durante a Operação Bilanz, da Polícia Federal. A operação apura um rombo de R$ 400 milhões na cooperativa de saúde, que atua em Mato Grosso e Minas Gerais.
