Investigação revela esquema de certificados falsos em clínicas médicas do Sudoeste
Duas fonoaudiólogas são suspeitas de usar certificados falsos para aumentar os valores recebidos por atendimentos de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde (Conims), no Sudoeste do estado. O Conims é um consórcio público composto por 33 municípios do Paraná e de Santa Catarina. O financiamento do consórcio ocorre principalmente por meio de repasses realizados pelos municípios, além de recursos oriundos de programas e convênios públicos.
Investigação criminal contra fonoaudiólogas
A investigação criminal é contra as fonoaudiólogas Anelise Vivian e Gabriele Chevbotoer por suspeita de fraudes nas clínicas Multi Cuidado e Audimais, localizadas em Pato Branco e São Lourenço do Oeste, respectivamente. A defesa de Anelise disse que aguarda o resultado de diligências e perícias antes de se manifestar sobre o caso. A defesa de Gabriele disse que não teve acesso integral aos elementos de prova e às decisões que fundamentam as medidas cautelares, e a investigada permanece à disposição das autoridades. O g1 contatou a defesa das clínicas, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Atuação do Gaeco
A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR), e analisa atos praticados desde 2022. Desde agosto do ano passado, a investigação do MP realizou três operações sobre o caso, onde realizaram apreensões e cumpriram outras medidas cautelares. A ação mais recente ocorreu na última quinta-feira (7) e cumpriu nove mandados de busca e apreensão em endereços de Quedas do Iguaçu, Vitorino e São Lourenço do Oeste. Na ocasião, as fonoaudiólogas Anelise Vivian e Gabriele Chevbotoer passaram a usar tornozeleira eletrônica.
Posicionamento do Conims
O Conims informou que não é alvo da investigação e afirmou que colabora com as apurações desde o início do caso.
Detalhes da fraude
O caso começou a ser investigado em 2024, após a Polícia Civil de Coronel Vivida identificar que uma estagiária estava realizando atendimentos no lugar de uma das fonoaudiólogas investigadas. A denúncia foi feita pela mãe de uma criança atendida em uma das clínicas. O Conselho Regional de Fonoaudiologia (Crefono) foi acionado para fiscalizar os atendimentos e encontrou indícios de documentos falsificados utilizados pelas fonoaudiólogas. Em nota, informou que, diante das irregularidades observadas em visita às clínicas, instaurou procedimentos fiscalizatórios e ofereceu denúncia ao MP-PR e MP-SC.
Segundo o MP-PR, as fonoaudiólogas investigadas falsificavam certificados de cursos técnicos e pós-graduação para comprovar especialização no atendimento de crianças com TEA. Com isso, conseguiam participar de processos licitatórios e receber valores maiores pagos pelo poder público. As investigações também apontam falsificação de carimbos, receituários e atestados médicos.
Operações e apreensões
Na terceira fase da operação, de 7 de maio, os documentos e equipamentos apreendidos são analisados para identificar outros envolvidos e aprofundar as investigações. Com base nas provas reunidas até agora, o Ministério Público estima que a fraude cometida fez as duas clínicas receberem, juntas, cerca de R$ 265 mil de forma indevida em recursos públicos. A Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 300 mil em contas bancárias das fonoaudiólogas, a apreensão de dois veículos e a suspensão de contratos ligados ao atendimento de crianças com TEA junto ao Conims. As duas clínicas tiveram os contratos suspensos pelo consórcio e continuam autorizadas a realizar atendimentos fora do consórcio.
Irregularidades nos atendimentos
De acordo com o Gaeco, os atendimentos realizados não respeitavam as exigências previstas pelo Conims. O regulamento previa sessões individuais, mas, segundo o Ministério Público, as clínicas chegavam a atender até 10 crianças ao mesmo tempo, em consultas de aproximadamente 30 minutos. Conforme a investigação, centenas de crianças foram registradas nos documentos apresentados ao consórcio. Algumas apareciam mais de uma vez nos registros, mesmo sem receber o atendimento da forma informada ao poder público. Em conversas obtidas durante as apurações, o Ministério Público afirma que as fonoaudiólogas tratavam os atendimentos como questão monetária.
