Conselho Nacional de Justiça determina afastamento de desembargador mineiro suspeito de abuso sexual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma medida drástica ao afastar cautelarmente o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), suspeito de prática de abuso sexual. A decisão ocorreu nesta semana, com apoio da Polícia Federal, que esteve presente na sede do tribunal em Belo Horizonte para garantir a execução do afastamento do magistrado.
Investigação ganha força após polêmica absolvição em caso de estupro
A conduta do desembargador está sob investigação da Corregedoria Nacional do CNJ e da Justiça de Minas Gerais. O caso começou a ganhar notoriedade quando Magid Láuar, juntamente com o desembargador Walner Azevedo, votou pela absolvição de um homem condenado por estupro de vulnerável. O réu, então com 35 anos, mantinha relacionamento com uma menina de apenas 12 anos em Indianópolis, no Triângulo Mineiro.
Em janeiro, tanto o acusado quanto a mãe da vítima haviam sido condenados em primeira instância. No entanto, neste mês, os desembargadores julgaram o recurso e decidiram pela absolvição dos dois, gerando forte reação pública e levando o CNJ a iniciar uma investigação aprofundada. Curiosamente, nesta mesma semana, Magid Láuar voltou atrás em sua decisão e condenou novamente o homem e a mãe da menina.
Denúncias de abuso sexual emergem durante apuração
No decorrer das investigações, surgiram graves denúncias de abuso sexual contra o desembargador. O CNJ já ouviu cinco possíveis vítimas, incluindo um relato especialmente impactante de Saulo Láuar, primo de segundo grau do magistrado e analista do Ministério Público de Minas Gerais.
Saulo relatou ter sido vítima de constrangimentos e abuso por parte de Magid Láuar quando tinha apenas 14 anos, após ser chamado para ir até a casa do desembargador em Ouro Preto. "Essa motivação foi essa correspondência da dor que eu vivi", declarou Saulo Láuar. "Houve a tentativa do ato em si e eu consegui sair, depois disso ele me ligou, pediu desculpas e não tocamos mais no assunto."
CNJ justifica medida como necessária para preservar credibilidade
O Conselho Nacional de Justiça afirmou que a maioria dos casos prescreveu por serem antigos – remontando ao período em que Magid Láuar atuou como juiz nas cidades de Ouro Preto e Betim. No entanto, relatos mais recentes também surgiram, aumentando a complexidade da investigação.
Em comunicado oficial, o CNJ declarou que o afastamento cautelar foi determinado para manter a integridade das investigações. A Corregedoria Nacional de Justiça destacou que a medida é proporcional à gravidade dos relatos e reforçou que os procedimentos disciplinares não configuram juízo prévio de culpa, mas buscam preservar a credibilidade da magistratura brasileira.
TJMG se posiciona e desembargador se recusa a comentar
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que será convocado um magistrado de primeiro grau para substituir Magid Láuar na relatoria dos processos e na atuação na 9ª Câmara Criminal do TJ. O tribunal se comprometeu a contribuir com a apuração dos fatos envolvendo o desembargador.
Por sua vez, o desembargador Magid Láuar optou por não se manifestar sobre as denúncias que pesam contra ele, mantendo silêncio enquanto as investigações seguem seu curso. A situação continua sendo acompanhada de perto pelas autoridades judiciárias, que buscam esclarecer todos os aspectos deste caso que abala a confiança no sistema de justiça mineiro.
