Câmeras em fardas policiais são escassas no Espírito Santo, mas expansão está em curso
No Espírito Santo, o uso de câmeras corporais por agentes de segurança pública ainda é bastante restrito, com apenas 200 equipamentos atualmente em operação na Polícia Militar. Esse número representa uma fração mínima do efetivo total, que conta com aproximadamente 9 mil policiais, e está concentrado principalmente em atividades operacionais específicas. Além disso, outras 50 câmeras estão distribuídas entre as polícias Civil e Científica, totalizando 250 dispositivos em uso.
Licitação promete ampliar significativamente o uso de câmeras
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) informou que uma licitação está em andamento para contratar até 4,8 mil câmeras corporais, com um custo máximo estimado em R$ 750 por unidade. A previsão é que esses novos equipamentos estejam em utilização pelas forças policiais até o final deste ano, representando um aumento substancial na capacidade de registro e transparência das ações policiais.
Caso de execução em Cariacica destaca importância das câmeras
A relevância do uso de câmeras ganhou destaque após o trágico caso ocorrido em Cariacica, na Grande Vitória, no dia 8 de abril. O policial militar Luiz Gustavo Xavier do Vale é investigado pela execução de Daniele Toneto e Francisca Chaguiana Dias Viana. Imagens de câmeras de segurança de residências foram cruciais para esclarecer a dinâmica do crime, revelando discrepâncias entre o relato policial registrado no Boletim de Ocorrência e o que realmente aconteceu.
Especialistas em segurança pública, como o professor Henrique Herkenhoff, destacam que, se os policiais envolvidos estivessem utilizando câmeras corporais, seria mais fácil entender o comportamento individual de cada agente, inclusive antes e após o momento do crime. "Quanto mais imagens e gravações de sons nós tivéssemos sobre o episódio, mais fácil seria apurar o que cada um fez ou deixou de fazer", explicou Herkenhoff.
Funcionamento e regras das câmeras corporais
O uso das câmeras pela PM no estado começou com um projeto piloto que testou os equipamentos e estabeleceu regras de utilização. Segundo a Sesp, o policial pode acionar a gravação durante ocorrências, e o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes) também pode iniciar o registro remotamente. Os equipamentos possuem bateria para todo o turno de trabalho e são usados principalmente por policiais do Batalhão de Trânsito e da 12ª Companhia Independente de Jardim Camburi.
As imagens são armazenadas por, no mínimo, 90 dias, podendo chegar a um ano em casos específicos, como ocorrências com morte, uso de arma de fogo ou quando integradas a investigações.
Polícia Penal já adota câmeras em larga escala
Em contraste com a PM, a Polícia Penal do Espírito Santo já utiliza câmeras corporais de forma mais consolidada. Desde 2023, a categoria adota o recurso, que foi ampliado em 2025, totalizando cerca de 1.100 equipamentos em operação nas unidades prisionais. Essas câmeras registram áudio e vídeo em alta definição, com até 14 horas de gravação contínua, e as imagens são armazenadas automaticamente em um sistema central, sem acesso direto pelos usuários.
Detalhes do caso de execução em Cariacica
O crime ocorreu no bairro Cruzeiro do Sul, em Cariacica, após uma discussão envolvendo a ex-mulher do policial e o casal de vítimas. Testemunhas relataram que a briga começou por causa de um ar-condicionado e acusações de furto de energia. A ex-esposa do PM ligou para ele pedindo ajuda, alegando agressões. O cabo Xavier, que atuava em função administrativa, foi ao local acompanhado de outros seis policiais.
Após uma discussão, Xavier efetuou os disparos que resultaram na morte das duas mulheres. Ele foi preso e autuado por duplo homicídio, e a PM abriu um processo demissionário contra ele. Além disso, a Justiça determinou a suspensão dos seis policiais que estavam presentes no local e não intervieram, com base em imagens que contradizem suas versões dos fatos.
Perspectivas futuras e integração tecnológica
O governo do estado estuda integrar as câmeras corporais a outros sistemas, como reconhecimento facial e cerco eletrônico, para auxiliar na identificação de criminosos. Herkenhoff também sugere que a instalação de câmeras em viaturas pode ser uma alternativa mais eficiente e menos polêmica, oferecendo ângulos melhores e reduzindo constrangimentos aos agentes.
Com a expansão planejada, espera-se que o uso de câmeras corporais no Espírito Santo traga maior transparência e accountability às ações policiais, contribuindo para a segurança pública e a confiança da população.
