O show do Guns N' Roses em Cuiabá, que acontece nesta quinta-feira (30), está no centro de uma investigação do Procon municipal por suspeitas de que motoristas de aplicativo e taxistas estariam atuando em conluio para inflacionar os preços das corridas.
Denúncia que acionou o Procon
De acordo com as informações apuradas, o órgão recebeu denúncias sobre a existência de uma suposta tabela de preços combinada entre os profissionais do transporte. A prática, se confirmada, configura violação grave ao Código de Defesa do Consumidor, pois elimina a concorrência e prejudica diretamente os fãs que precisam de transporte para o evento.
Como funciona a investigação
O Procon de Cuiabá iniciou um monitoramento intensivo na região do estádio onde ocorre o show. Agentes estão coletando evidências e analisando o comportamento dos preços nas plataformas digitais e entre taxistas que atuam no local.
As principais frentes de apuração incluem:
- Variação anormal nas tarifas dos aplicativos
- Existência de valores padronizados entre diferentes modalidades de transporte
- Denúncias de consumidores sobre preços abusivos
- Possível combinação prévia entre os prestadores de serviço
O que diz a legislação
Práticas de combinação de preços entre concorrentes são expressamente proibidas pela legislação consumerista. Quando identificadas, podem resultar em multas pesadas e outras sanções administrativas contra os infratores.
"Qual tipo de acordo que vise aumentar preços, combinar valores ou limitar a concorrência é considerado prática abusiva e viola frontalmente os direitos dos consumidores", explica o coordenador do Procon Cuiabá.
Orientações para os consumidores
Os organizadores do evento recomendam que o público utilize o transporte público oferecido de forma gratuita, uma alternativa que evita os supostos abusos e garante mais tranquilidade no deslocamento.
Para quem optar por transporte particular, o Procon orienta:
- Exijam o taxímetro ligado nos táxis convencionais
- Verifiquem o valor estimado antes de confirmar a corrida nos aplicativos
- Peçam nota fiscal do serviço prestado
- Registrem qualquer irregularidade através dos canais oficiais de denúncia
O órgão mantém equipes de plantão para receber denúncias em tempo real durante todo o evento.
