União Europeia acusa TikTok de violar regras digitais com design viciante
A União Europeia apresentou nesta sexta-feira (6) acusações preliminares contra o TikTok, alegando que o popular aplicativo de vídeos viola as regras digitais do bloco ao utilizar recursos de design viciante. Entre as funcionalidades questionadas estão a reprodução automática e a rolagem infinita, elementos centrais do modelo de funcionamento da plataforma.
Investigação aponta riscos à saúde física e mental
Os reguladores europeus concluíram que o TikTok não realizou avaliações adequadas sobre como essas ferramentas podem prejudicar a saúde física e mental dos usuários, com atenção especial para crianças e adultos vulneráveis. A Comissão Europeia, braço executivo da UE responsável pela aplicação da Lei de Serviços Digitais, afirmou que acredita ser necessário alterar o design básico do serviço.
Essa legislação ampla obriga empresas de redes sociais a tornarem suas plataformas mais seguras e a protegerem os usuários, sob risco de multas elevadas. "A dependência de redes sociais pode ter efeitos prejudiciais no desenvolvimento mental de crianças e adolescentes", declarou Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da comissão para soberania tecnológica, segurança e democracia.
TikTok nega acusações e promete contestação
Em resposta, o TikTok emitiu uma nota classificando as conclusões preliminares como "categoricamente falsas e totalmente sem fundamento". A empresa anunciou que tomará todas as medidas necessárias para contestá-las por todos os meios disponíveis. A plataforma agora terá a oportunidade de responder formalmente às acusações antes de uma possível decisão final.
O processo pode resultar em uma determinação de descumprimento das regras e em uma multa de até 6% do faturamento anual global da empresa. A Comissão Europeia destacou que o TikTok estimula o impulso de continuar rolando a tela ao recompensar constantemente os usuários com novos conteúdos, o que reduz o autocontrole.
Pressão global sobre redes sociais e dependência
As acusações representam mais um capítulo na crescente pressão internacional sobre o TikTok e outras plataformas digitais em relação à dependência entre jovens. Recentemente, diversos países têm adotado medidas restritivas:
- Austrália proibiu o uso de redes sociais por menores de 16 anos
- Espanha, França e Dinamarca estudam implementar regras semelhantes
- Estados Unidos viram o TikTok fechar acordo em processo histórico sobre dependência em redes sociais
Outras empresas como Instagram (Meta) e YouTube (Google) também enfrentam acusações de que suas plataformas causam dependência e prejudicam crianças de forma deliberada.
Ferramentas atuais consideradas insuficientes
Segundo a investigação europeia, o TikTok ignora sinais de uso compulsivo do aplicativo, como o tempo que menores passam na plataforma durante a noite e a frequência com que o app é aberto. A comissão afirmou que a empresa não adotou medidas "razoáveis, proporcionais e eficazes" para reduzir esses riscos.
A avaliação aponta que os controles atuais de gerenciamento de tempo são fáceis de ignorar e "criam pouco atrito", enquanto as ferramentas de controle parental exigem "tempo e habilidades adicionais" dos responsáveis. Entre as mudanças defendidas pela comissão estão:
- Desativação de recursos como a rolagem infinita
- Implementação de pausas mais eficazes para o tempo de tela, inclusive durante a noite
- Alterações no sistema de recomendação altamente personalizado
Defesa do TikTok e ferramentas disponíveis
O TikTok defende sua abordagem, afirmando que oferece diversas ferramentas para promover o uso consciente da plataforma. Entre elas estão limites personalizados de tempo de uso e lembretes para dormir, que permitiriam aos usuários tomar "decisões intencionais" sobre como passam o tempo no aplicativo.
A empresa argumenta que essas funcionalidades proporcionam aos usuários controle sobre sua experiência digital, embora os reguladores europeus considerem essas medidas insuficientes para combater os efeitos viciantes do design da plataforma.
